Questões de Legislação Penal Especial
Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
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- ECA, art. 232×
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Convivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento
OBJETIVA CONCURSOS· Pref SR do Sapucaí· 2018
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado:
ResolverFAUEL· Pref Goioerê· 2018
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente):
ResolverFGV· MPE AL· 2018
De acordo com o ECA, a gestante ou a mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, será obrigatoriamente encaminhada
ResolverFCC· SEGEP MA· 2018
A seção III, da Família Substituta, do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n 8.069/1990, traz que a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídic…
ResolverCebraspe· STM· 2018
Caso Helena manifeste interesse em entregar seu filho à adoção, ela deverá ser encaminhada ao conselho tutelar da comunidade, que dará início aos procedimentos, disponibilizando uma equipe interprofissional especializad…
Julgar o itemQuadrix· CRESS (PR)· 2018
O ECA declara que é direito da criança e do adolescente a convivência familiar e comunitária. Visando a essa máxima, determina que toda criança e todo adolescente que esteja em uma instituição de acolhimento ou em progr…
Julgar o itemInstituto Excelência· Pref Coroados· 2018
Assinale a alternativa CORRETA, acerca do artigo 92 do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA). “As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:”
ResolverFundatec· Pref Sta Clara Sul· 2018
Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada
ResolverLegalle· Pref Lajeado (RS)· 2018
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir de qual idade um cidadão brasileiro pode adotar uma criança?
ResolverFCC· DPE MA· 2018
Por disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, a autoridade judiciária, manterá, em cada comarca ou foro regional um cadastro
ResolverVunesp· Pref Serrana· 2018
Dentre os direitos fundamentais previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente está o direito à convivência familiar e comunitária. O ECA demonstra rigor no respeito a esse direito na medida em que define em seu ar…
ResolverVunesp· Pref Buritizal· 2018
Conforme art. 19 (§ 3o) do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, sendo que a sua manute…
ResolverPROGEPE-UFRPE· UFRPE· 2018
De acordo com o ECA, as gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento:
ResolverFCC· MPE PE· 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente concebido como doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente prevê a realização de programa de apadrinhamento. Quanto a esse programa se entende que
ResolverAMEOSC· Pref Guaraciaba (SC)· 2018
“Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade…
ResolverCONSCAM· Pref Fernão· 2018
De acordo com Art. 40 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 (ECA), o adotando deve contar com, no máximo:
ResolverFGV· Pref Niterói· 2018
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo que trata do direito à convivência familiar e comunitária, ressalta que toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institu…
ResolverFCC· MPE PE· 2018
A legislação prevê que a autoridade judiciária deve manter sob sua responsabilidade, um cadastro com informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional, contendo i…
ResolverVunesp· Pref Suzano· 2018
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação da autoridade competente, a uma entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, esta
ResolverFAFIPA· Pref Paraíso Norte· 2018
De acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, em que consiste o apadrinhamento?
Resolver
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