Questões de Legislação Penal Especial · UPA
Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoUPA 2017
Pref Barbalha
Questão de Legislação Penal Especial
_ O artigo 19 do estatuto da criança e do adolescente refere que é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. Tal definição diz respeito ao princípio da:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.