Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimentoQuadrix 2023

CFP

Questão de Legislação Penal Especial

O Estatuto da Criança e Adolescente reconhece que a criança e o adolescente podem ser abrigados ou acolhidos em serviços institucionais de acolhimento à infância e adolescência. Essas instituições, por sua vez, devem cumprir os seguintes requisitos, exceto um, que é

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.