Questões de Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies
1.261 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
- CF/88, art. 9712×
- CF/88, art. 527×
- Lei 8.072/90, art. 2º4×
- CF/88, art. 5º4×
- CF/88, art. 1032×
- CF/88, art. 392×
- CF/88, art. 172×
- CF/88, art. 371×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies
IBGP· MPE MG· 2024
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do controle de constitucionalidade:
ResolverFundatec· Pref Londrina· 2024
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverInstituto Ágata· Pref Anajás· 2024
No que versa sobre o assunto de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro· 2024
Após ampla mobilização da população, que reconhecia os esforços da Polícia Militar no processo de fortalecimento da segurança pública, foi editada a Lei estadual nº X, que ampliava os instrumentos de atuação funcional d…
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá· 2024
Carlos, Auditor Fiscal da Receita Municipal de Cuiabá, foi nomeado para atuar como Conselheiro no Conselho Administrativo de Recursos Tributários (CART). Durante um julgamento de segunda instância de um auto de infração…
ResolverAvança SP· Pref Ag. de Lindóia· 2024
Quanto ao controle de constitucionalidade concentrado, assinale a alternativa correta.
ResolverVunesp· APS· 2024
Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade brasileiro à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal.
ResolverFundatec· CM Piracicaba· 2024
Determinada lei municipal está tendo sua constitucionalidade formal discutida, uma vez que o projeto em que foi originada foi aprovado sem discussão pública em prazo inferior a 30 dias, observando o regime de urgência p…
ResolverInstituto AOCP· TRF 2· 2024
Considerando a temática controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SC Concurso Público Nº· 2024
Acerca da temática do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto Verbena· MPE GO· 2024
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é instrumento para questionar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de
ResolverFGV· TJ MS· 2024
Borgianni (2013) analisa a tendência, cada vez maior, da sociedade civil organizada de cobrar judicialmente que o Poder Executivo cumpra com o seu dever de implementar açõ es previstas nas legislaçõ es orçamentárias que…
ResolverVunesp· Pref Lins· 2024
Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· Pref Macaé· 2024
Determinada lei estadual disciplinou certo direito fundamental, que deveria ser assegurado em estrita harmonia com os seus termos. Apesar de muito comemorada pelos setores da sociedade beneficiados, instaurou-se uma con…
ResolverINAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024
O controle de constitucionalidade é o mecanismo pelo qual se verifica se uma lei ou ato normativo está conforme a Constituição Federal. No Brasil, o controle pode ser exercido de forma concentrada, pelo Supremo Tribunal…
ResolverIDESG· Pref Mantenópolis· 2024
No que se refere ao controle de constitucionalidade, a Constituição Federal de 1988 prevê sistemas de fiscalização para garantir a supremacia da Constituição. Sobre os sistemas de controle, assinale a alternativa corret…
ResolverFundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024
Relativamente ao controle concentrado de constitucionalidade competente ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Ação Direta de Inconstituc…
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura de Nova Iguaçu· 2024
A jurisdição constitucional é a atividade exercida pelo Poder Judiciário na defesa da Constituição, por meio do controle de constitucionalidade e da proteção dos direitos fundamentais, em razão da supremacia da Constitu…
ResolverFGV· TJ RR· 2024
Em determinada Câmara do Tribunal de Justiça do Estado Alfa o relator percebe que há uma emenda constitucional superveniente em sentido contrário a lei municipal utilizada como fundamento e a Câmara julga o caso não apl…
ResolverVunesp· MPE RJ· 2024
A respeito dos papéis das supremas cortes e dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas, é correto afirmar que
Resolver
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (3080)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (2061)
- Educação (2058)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1430)
- Ministério Público (1402)
- Princípios da administração pública (1397)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1337)
- Fundamentos da República (1258)
- Organização político-administrativa do Estado (1186)
- Garantias penais e processuais (1135)
- Tribunal de Contas da União (1042)
- Saúde e Sistema Único de Saúde (1037)
Treine Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis