Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

No contexto do controle de constitucionalidade, considere o seguinte caso: O Congresso Nacional aprovou uma lei que proíbe a veiculação de qualquer conteúdo jornalístico que critique diretamente o governo federal, sob a…

Cebraspe· PGM ARACAJU PROCURADOR· 2024

A procuradoria jurídica municipal tem legitimidade para interpor recurso contra acórdão de tribunal de justiça proferido em representação de inconstitucionalidade.

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Ao julgar ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto dispositivo de Constituição estadual que estabelecia a obrigatoriedade de anuência de órgãos estaduais para o licenciamento ambiental de qualquer obra ou a…

FADCT· CM Fênix· 2024

Quano ao conrole de consiucionalidade, assinale a alernaiva correa.

Instituto Verbena· INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE - PROFESSOR· 2024

Leia o texto a seguir. BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. Revista Quaestio Iuris, v. 2, n. 1, p. 1-48, 2006. O movimento ou momento constitucional supracitado reverbera a par…

FGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024

Sobre declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto, é correto afirmar que

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Sobre o controle de constitucionalidade, à luz da doutrina e dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL/RS Concursos Públicos nº e Processo Seletivo Público nº· 2024

Uma das características mais fundamentais do constitucionalismo é a adoção de alguma forma de controle de constitucionalidade, como é o caso do atual sistema constitucional brasileiro. Em relação a esse assunto, analise…

FGV· TJ MS· 2024

No âmbito do estado Alfa, foi editada a Lei nº X, que gerou grande debate entre os Partidos Políticos Delta, com representação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e Gama, com representação apenas nesta última c…

IBFC· TRF 5· 2024

O controle de constitucionalidade no Brasil é um mecanismo jurídico que visa assegurar a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição Federal. Existem diferentes formas e órgãos responsáveis por esse contr…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

O Supremo Tribunal Federal, em decisão recente, declarou a inconstitucionalidade de lei municipal que estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas a veículos automotores, sob a justificativa de que usurpam…

Quadrix· CREFITO 8· 2024

O quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de constitucionalidade pelo STF não se aplica à análise de recepção ou não de norma pré‑constitucional.

FGV· STN· 2024

No âmbito do Estado Alfa, foi editada a Lei nº X, que dispôs sobre o exercício do poder de polícia por esse ente federativo e que cominou a sanção de multa àqueles que incorressem nas infrações ali previstas. Apesar des…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2024

A Lei Federal nº X cominou a sanção de multa pelo descumprimento das normas ambientais que indicou. Em determinado mandado de segurança, Maria, que recebera a referida sanção, sustentava a inconstitucionalidade desse di…

Vunesp· PGE SP· 2024

A respeito do controle judicial de constitucionalidade, sob a ótica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

FURB· CM Brusque· 2024

Sobre o controle de constitucionalidade, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas. (__)A terminologia "estado de coisas inconstitucional" foi utilizada pelo STF para se referir…

FGV· TJ RR· 2024

Sobre o estado de coisas inconstitucional, é correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal

Cebraspe· STJ· 2024

A formalização do pedido de controle de constitucionalidade, quando utilizada a técnica de interpretação conforme a Constituição, necessariamente deve ser realizada via ação declaratória de constitucionalidade, haja vis…

FAFIPA· IPMCA· 2024

No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· DPE AC· 2024

De acordo com o STF, a ação direta de inconstitucionalidade é instrumento de controle jurisdicional