Question

Relativamente ao controle concentrado de constitucionalidade competente ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 3. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 4. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 5. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva. Coluna 2 ( ) Visa evitar ou reparar lesão a preceito fundamental da Constituição em virtude de ato do Poder Público ou de controvérsia constitucional em relação à lei ou a ato normativo federal, estadual ou municipal. ( ) Visa declarar a constitucionalidade de leis ou atos normativos federais que estejam em consonância com a Constituição. ( ) Visa declarar a inconstitucionalidade de uma conduta de Estado-membro ou DF que descumprir princípio sensível da Constituição da República de 1988. ( ) Visa declarar a inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federais ou estaduais que contrariem a Constituição da República de 1988. ( ) Visa declarar a inconstitucionalidade de uma omissão dos Poderes Públicos em não tornar efetiva a norma constitucional. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Accepted Answer

D) 4 – 3 – 5 – 1 – 2.

Answer

A) 1 – 2 – 3 – 4 – 5.

Answer

B) 2 – 3 – 4 – 5 – 1.

Answer

C) 3 – 4 – 5 – 1 – 2.

Answer

E) 5 – 1 – 2 – 3 – 4.

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