Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Cebraspe· TRT· 2025

O CNJ pode realizar os controles difuso e concentrado de constitucionalidade no desempenho das funções que constitucionalmente lhe são estabelecidas.

FURB· Pref Florianópolis· 2025

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando as ações do controle de constitucionalidade com as suas respectivas características específicas: Primeira coluna: ações do controle de constitucionalidade…

FCC· DPE AM· 2025

A declsao do Supremo Tríbunal Federal declarando a constitucionalidade ou a Inconstitucionalidade de preceito normativo, no que tange a sentenças anteriores que tenham adotado entendimento dlYe™l,

Avança SP· CM Americana· 2024

São tipos de CONTROLE PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE, exceto:

FGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024

De acordo com o art. 52, X, da Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Feder…

FAFIPA· Pref Contenda· 2024

Con GABARITO PRELIMINARConteúem Lib VLibí O controle constitucional diz respeito aos limites do Estado e às garantias de estabilidade da Constituição contra atos do Poder Público que importem em seu desrespeito. Assinal…

Cebraspe· Pref Cuiabá· 2024

Assinale a opção correta em relação ao controle de constitucionalidade.

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Considerando o instituto denominado de “efeito backlash” como fruto do diálogo institucional entre Poderes Legislativo e Judiciário, marque a opção CORRETA.

FUNATEC· Pref Abadiânia· 2024

Marque a alternativa que contém exemplos de ações utilizadas no sistema de controle concentrado no Brasil:

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2024

A Supremacia da Constituição Federal de 1988 e sua força vinculante em relação aos Poderes Públicos torna imprescindível o debate sobre as formas e os modos de defesa da Constituição e sobre a necessidade de controle da…

Cebraspe· ANM· 2024

O exercício do controle preventivo de constitucionalidade, por meio do mandado de segurança por violação material, apenas é admitido quando houver flagrante violação às cláusulas pétreas previstas no art. 60, § 4.º, da…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

A supremacia constitucional fundamenta o controle de constitucionalidade brasileiro, tido como ferramenta para impedir que leis ou atos normativos infraconstitucionais permaneçam no ordenamento jurídico pátrio. A respei…

ESMAM· TJ AM· 2024

Assinale a alternativa incorreta sobre controle de constitucionalidade concentrado no Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

Ibest· GuaíbaPrev· 2024

Considerando que o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos se destina a assegurar a efetividade da supremacia da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024

É possível controle de constitucionalidade de tratado internacional quando

Fundatec· SAAE Viçosa - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa/MG Concurso Público nº· 2024

A respeito do controle de constitucionalidade, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Selecon· CM Água Boa· 2024

O controle de constitucionalidade pode ser exercido de forma prévia ou posterior à promulgação de determinadas proposições legislativas. O controle preventivo:

Instituto AOCP· FMSSL· 2024

Determinado projeto de lei foi submetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para verificação da sua constitucionalidade. Considerando o chamado controle de constitucionalidade realizado no caso apresentado,…

Fundatec· Município de Criciúma/SC Concurso Público Nº· 2024

Com base na interpretação dada pelo Supremo Tribunal Federal quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, analise as assertivas abaixo: I. O Tribunal de Contas, no exercício de suas atribuições, pode aprec…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

Em uma ação de controle de constitucionalidade, o procurador municipal contesta uma lei que viola direitos fundamentais dos cidadãos. A ação adequada para a defesa coletiva contra a lei é: