Questões de Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies
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- CF/88, art. 392×
- CF/88, art. 172×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies
Vunesp· CM Mauá· 2019
Com relação ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.
ResolverFAUEL· Pref Mandaguari· 2019
Assinale a alternativa CORRETA a respeito do controle de constitucionalidade, conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Constituição da República de 1988.
ResolverVunesp· Pref Guaratinguetá· 2019
Considerando o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, na hipótese de Lei municipal editada anteriormente à Constituição e com ela incompatível, cabe
ResolverCebraspe· TJ BA· 2019
A respeito da situação conhecida como estado de coisas inconstitucional, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· MPE PI· 2019
No curso de uma ação de ressarcimento por dano material, uma das partes suscitou a inconstitucionalidade de um dispositivo legal. Nesse caso, a sentença que julgar procedente o pedido de declaração de inconstitucionalid…
ResolverVunesp· CM São Roque· 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do controle preventivo de constitucionalidade.
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019
Sobre o controle de constitucionalidade, aponte a alternativa correta:
ResolverFundep· DPE MG· 2019
A respeito do sistema brasileiro de controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
ResolverFAUEL· Pref Jandaia do Sul· 2019
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito do controle de constitucionalidade.
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
No âmbito do controle político repressivo de constitucionalidade, o Congresso Nacional tem competência para sustar decreto do presidente da República que exorbite do poder regulamentar.
Julgar o itemCOSEAC UFF· UFF· 2019
Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra norma dependente daquela que foi declarada inconstitucional em processo…
ResolverIESES· Pref São José· 2019
Assinale a alternativa correta:
ResolverConsulplan· TJ MG· 2019
A respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir. I. A inconstitucionalidade de uma lei resulta tanto da contrariedade pela lei de preceito da Constituição, como pela…
ResolverIUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019
A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas: ( ) a Associação Municipal de Procuradores do Município possui legitimidade ativa para propositura d…
ResolverInstituto Imagine· CM Parisi· 2019
O controle de constitucionalidade é uma ferramenta utilizada para verificação de compatibilidade de lei ou ato normativo conforme os ditames da Constituição Federal, podendo ocorrer na forma de controle difuso ou concen…
ResolverFEPESE· Pref Campos Novos· 2019
É correto afirmar sobre o controle de constitucionalidade.
ResolverCebraspe· TCE RO· 2019
Assinale a opção que apresenta modalidade de controle repressivo de constitucionalidade.
ResolverVunesp· CM Serrana· 2019
O deputado federal que não queira participar de votação de projeto de lei, que considere inconstitucional por violar o devido processo legislativo,
ResolverVunesp· Pref Cerquilho· 2019
Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.
ResolverCebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019
A jurisdição constitucional está relacionada à conservação das bases estruturantes do Estado democrático.
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