Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

FCC· TJ MA· 2019

No que concerne ao Controle de Constitucionalidade no direito brasileiro,

NC-UFPR· FPMA· 2019

A Jurisdição Constitucional teve em Hans Kelsen um de seus primeiros formuladores teóricos, no limiar do século XX. Desde então, o procedimento de controle de constitucionalidade passou por significativa evolução, com a…

Quadrix· Pref Jataí· 2019

Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta.

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

De acordo com a disciplina da Constituição Federal, em matéria de controle de constitucionalidade de atos normativos,

Quadrix· CREA GO· 2019

Uma lei ordinária incompatível com a ordem constitucional superveniente é considerada como não recepcionada, não havendo que se falar em inconstitucionalidade superveniente.

IESES· Pref São José· 2019

Assinale a alternativa correta:

NC-UFPR· TJ PR· 2019

“Inconstitucional nada mais é do que a ação ou omissão que conflita, no todo ou em parte, com a Constituição” (FERRARI, 2011). A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Orlândia· 2019

Apolo é Vereador e durante o exercício de suas funções constatou que um projeto de lei em tramitação estaria violando o Regimento Interno da Câmara Municipal. Não obstante esse detalhe do referido projeto, este foi colo…

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2019

Sobre controle de constitucionalidade no Brasil, considere as afirmativas abaixo: 1. Há controle de constitucionalidade difuso. 2. Há controle de constitucionalidade concentrado. 3. Juízes de primeiro grau não fazem con…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

A ideia de controle de constitucionalidade está ligada à Supremacia da Constituição sobre todo o ordenamento jurídico e, também, à rigidez constitucional e à proteção dos direitos fundamentais. Sobre o controle de const…

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Pref Congonhinhas· 2019

Quanto ao controle de constitucionalidade previsto na Lei Orgânica, são partes legítimas para propor a ação direta de inconstitucionalidade de Lei ou ato normativo Municipal, em face da Constituição Federal, EXCETO:

Cebraspe· PGM Boa Vista/RR Procurador· 2019

Os tribunais de justiça possuem competência para julgar ação direta de inconstitucionalidade movida em desfavor de lei orgânica municipal, desde que o parâmetro para a fundamentação dessa ação seja a Constituição Federa…

IBFC· FSA· 2019

O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ RJ· 2019

Assinale a alternativa correta no que se refere aos efeitos da decisão judicial no controle abstrato de constitucionalidade.

Vunesp· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul· 2019

Segundo a doutrina pátria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), no tocante ao controle de constitucionalidade, um decreto que tinha por fundamento lei declarada inconstitucional em decisão proferida em A…

MÉTODO· Pref L do Rio Verde· 2019

Acerca de controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir: I. Para saber se uma lei é constitucional ou não, deve-se fazer uma análise de compatibilidade do texto normativo infraconstitucional não somente com…

Consulplan· TJ MG· 2019

Avalie as proposições relacionadas ao controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário, no Direito brasileiro. I. Só pode ser exercido através do controle difuso. II. Admite a interposição de recurso extra…

MPE-SP· Ministério Público do Estado de São Paulo· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA.

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

Em consonância com o sistema de controle de constitucionalidade albergado pelo ordenamento brasileiro, caberá