Questões de Direito Constitucional
Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies
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- CF/88, art. 5º4×
- CF/88, art. 1032×
- CF/88, art. 1022×
- CF/88, art. 392×
- CF/88, art. 172×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies
IUDS· Pref Nova Iguaçu· 2019
A respeito do controle de constitucionalidade brasileiro, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas: ( ) a Associação Municipal de Procuradores do Município possui legitimidade ativa para propositura d…
ResolverInstituto Imagine· CM Parisi· 2019
O controle de constitucionalidade é uma ferramenta utilizada para verificação de compatibilidade de lei ou ato normativo conforme os ditames da Constituição Federal, podendo ocorrer na forma de controle difuso ou concen…
ResolverFEPESE· Pref Campos Novos· 2019
É correto afirmar sobre o controle de constitucionalidade.
ResolverCebraspe· TCE RO· 2019
Assinale a opção que apresenta modalidade de controle repressivo de constitucionalidade.
ResolverVunesp· CM Serrana· 2019
O deputado federal que não queira participar de votação de projeto de lei, que considere inconstitucional por violar o devido processo legislativo,
ResolverVunesp· Pref Cerquilho· 2019
Assinale a alternativa correta quanto ao controle de constitucionalidade.
ResolverCebraspe· PGM Campo Grande/MS Procurador· 2019
A jurisdição constitucional está relacionada à conservação das bases estruturantes do Estado democrático.
Julgar o itemFURB· Pref Porto Belo· 2019
Pelo sistema de controle de constitucionalidade previsto na ordem jurídica brasileira, assinale a alternativa correta:
ResolverCrescer Consultorias· Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí· 2019
Sobre o tema Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
ResolverFURB· CM Pomerode· 2019
Considerando essa narrativa, assinale a alternativa que contém a espécie de inconstitucionalidade reconhecida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
ResolverFundatec· CM Ituporanga· 2019
A decisão judicial que declara a inconstitucionalidade no âmbito do controle difuso
ResolverInstituto Acesso· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019
O Controle de Constitucionalidade existe como forma de garantir a supremacia da Constituição Federal, impedindo que norma infraconstitucional entre em contrariedade ou que reduza o que está estabelecido na lei maior. Se…
ResolverInstituto CONSULPAM· Pref Viana (ES)· 2019
No que se refere às espécies de inconstitucionalidade, julgue os itens a seguir: I- A inconstitucionalidade por ação pressupõe a violação da lei constitucional pelo silêncio legislativo, enquanto que a inconstitucionali…
ResolverCebraspe· MPC/PA SERVIDOR· 2019
Conforme entendimento do STF, as normas infraconstitucionais anteriores à Constituição Federal de 1988 (CF) e com esta incompatíveis
ResolverCebraspe· DETRAN DF· 2019
Constituem atos normativos, passíveis de controle de constitucionalidade pelo sistema concentrado, as leis, as resoluções administrativas dos tribunais, as súmulas de jurisprudência, as emendas constitucionais e as medi…
Julgar o itemFCC· Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo· 2019
No sistema albergado pelo ordenamento brasileiro, haverá exercício de controle de constitucionalidade pelo poder
ResolverQuadrix· CORECON PE· 2019
O controle de constitucionalidade permite verificar a adequação de atos normativos a preceitos estabelecidos na Constituição Federal de 1988. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· TCE PA· 2019
Determinado município editou lei que violava disposição da respectiva Constituição estadual, de reprodução obrigatória e redação idêntica a norma da CF. Nessa situação hipotética, a ação cabível e o órgão judicial compe…
ResolverFGV· CM Salvador· 2018
No que tange ao controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, é correto afirmar que:
ResolverVunesp· CM Jaboticabal· 2018
A competência de sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é, nos termos da Constituição Federal,
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