Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

IDECAN· Pref SCS· 2023

Sobre o controle de concentrado, assinale a alternativa correta.

DRH DPE-SP· DPE SP· 2023

Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta: *

FGV· SRFB· 2023

Determinado legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de que fosse declarada a i…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Considerando o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das leis ou atos normativos do Poder Público, é correto afirmar que

Cebraspe· PGFN· 2023

No que se refere à eficácia normativa e executiva dos pronunciamentos do STF que, em controle abstrato, afirmem a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de determinado ato normativo, considerados os limites da coi…

Vunesp· Pref Sertãozinho SP· 2023

Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no direito brasileiro.

Cebraspe· TJDFT· 2023

A respeito da ação direta de inconstitucionalidade, da ação declaratória de constitucionalidade, da ação de descumprimento de preceito fundamental e da ação de usucapião, assinale a opção correta, com base nas regras pr…

Cebraspe· TJ ES· 2023

No âmbito de ação direta de inconstitucionalidade, formalizada perante tribunal de justiça, é válida a impugnação de ato estatal editado anteriormente à vigência do parâmetro constitucional supostamente violado.

Cebraspe· CG DF· 2023

A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidade

Cebraspe· FINEP· 2023

A respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Vunesp· CM Aparecida· 2023

Determinado município criou norma sobre trânsito local que posteriormente foi declarada inconstitucional pelo respectivo Tribunal de Justiça Estadual em ação do controle concentrado. Inconformado com a decisão, o Presid…

Cebraspe· POLC AL· 2023

Conforme a jurisprudência do STF, admite-se a constitucionalidade superveniente de norma que, quando da edição, esteja eivada de inconstitucionalidade, mas que se torna válida após a mudança do parâmetro normativo const…

Legalle· DPE PA· 2023

A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.

FUMARC· Assembleia Legislativa do Estado MG - Edital· 2023

O seguinte órgão, em matéria de controle de constitucionalidade, deve necessariamente ser previsto como permanente na organização do Poder Legislativo em todas as esferas da Federação:

Vunesp· CIJUN· 2023

Vários Municípios passaram a editar regras sobre direito tributário que, após serem submetidas a controle de constitucionalidade repressivo, eram declaradas inconstitucionais. No entanto, os Municípios eram beneficiados…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão· 2023

O Presidente da Assembleia Legislativo do Estado Alfa praticou ato que, ao ver do Deputado Estadual João, era manifestamente contrário à Constituição Estadual e ao Regimento Interno da Casa Legislativa, o que o levou a…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás· 2023

A sociedade empresária Alfa ingressou com ação ordinária em face do Estado Beta, visando a desconstituir crédito tributário relativo ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desonerando-a igualmente…

Cebraspe· PGE SE· 2023

Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

Assinale a alternativa correta acerca das ações constitucionais do controle de constitucionalidade.