Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies

Quadrix· Pref Alto P de Goiás· 2023

Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

FGV· OAB· 2023

Um terço dos membros do Senado Federal apresentou proposta de emenda à Constituição da República (PEC), propondo o acréscimo de um inciso ao Art. 5º. Segundo a PEC, o novo inciso teria a seguinte redação: “LXXX – é gara…

Quadrix· CREFITO 7· 2023

O presidente da República poderá propor a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e a ação declaratória de constitucionalidade (ADC).

Vunesp· Pref Jaguariúna· 2023

No tocante ao controle de constitucionalidade de leis municipais, o direito brasileiro estabelece que

RBO· Pref Carapicuíba· 2023

Em regra, o controle posterior ou repressivo (sucessivo) no Brasil é exercido pelo Poder Judiciário, de forma concentrada ou difusamente. Constitui exceção, entretanto, o controle posterior ou repressivo exercido pelo P…

FGV· Concurso Público para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho· 2023

Considerando a Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, é correto afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

A Lei nº X, do Município Alfa, capital de importante Estado brasileiro, estabelecera obrigações para o Poder Executivo, estruturando determinada política pública em prol da coletividade. Apesar de sua importância, o órg…

Cebraspe· PGE/PA - PROCURADOR· 2023

Acerca do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta consoante entendimento ratificado pelo STF.

Vunesp· Pref SJRP· 2023

De acordo com a Constituição Federal, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dos limites de delegação legislativa é da competência

Vunesp· TCM SP· 2023

A respeito do controle de constitucionalidade de leis m unicipais, é correto afirmar que

FUVEST· USP· 2023

Por isso, pode-se afirmar que

Marinha· Marinha· 2023

Acerca do controle de constitucionalidade, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta.

Avança SP· FMSRC· 2023

Com base no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Foi editada a Lei nº X, no âmbito do Estado Alfa, estabelecendo um conjunto de medidas de prevenção a danos pessoais e ambientais a serem adotadas pelas sociedades empresárias que se dedicassem à produção ou à venda de…

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

Controle de constitucionalidade é um dos temas mais importantes no âmbito do Direito Constitucional. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

FGV· SEF MG· 2023

A Lei estadual nº XX dispôs que determinados artigos deveriam ser regulamentados pelo Governador do Estado. Por essa razão, o Governador editou o Decreto nº YY, regulamentando-os. O Deputado Estadual João, ao analisar o…

Cebraspe· ITAIPU· 2023

Tendo em vista que o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil pode ser considerado como misto, assinale a opção correta a respeito desse sistema. Nesse sentido, considere que as siglas ADI, ADC e ADPF, sempr…

Vunesp· CIJUN· 2023

Determinado Prefeito editou decreto a fim de disciplinar sobre o atendimento aos usuários e criação de dispositivos eletrônicos para facilitar a gestão. No entanto, houve certa celeuma jurídica, no sentido de que a medi…

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

No âmbito do controle de constitucionalidade, a Constituição da República prevê que compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo…

Vunesp· EsFCEx· 2023

A respeito do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.