Conselho Tutelar

Vunesp· Pref Sorocaba· 2020

Conforme o artigo 56 do ECA (Lei no 8.069/90), em caso de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao

Vunesp· Pref Piracicaba· 2020

José, um professor da rede municipal de Piracicaba, ten do se candidatado para concorrer como membro do Con selho Tutelar do Município nas eleições havidas em outu bro/19, procurou conhecer melhor o Estatuto da Criança…

Vunesp· Pref Cananéia· 2020

O art. 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe sobre as atribuições do Conselho Tutelar, sendo uma delas a de “representar ao para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotada…

IBADE· Pref Cariacica· 2020

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, para promover a execução de suas decisões, o Conselho Tutelar poderá:

Vunesp· HU Brasil HC-UFU· 2020

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) deter mina que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e asseguralhes todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Maria quer se candidatar à Conselheira Tutelar, mas para que isso ocorra é preciso que ela cumpra alguns requisitos. Quais seriam esses requisitos? I. reconhecer a idoneidade moral; II. ter idade superior a dezoito anos…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público· 2020

Conforme dicção do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as assertivas abaixo: I. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: maus-tra…

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

IBADE· SEE AC· 2019

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal n° 8.069/1990, em seu Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: I. maus-tratos…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2019

Entre as principais mudanças introduzidas pelo ECA, destaca-se a nova feição dada ao Ministério Público, a lçado a guardião dos direitos infanto-juvenis e legitimado para propor medidas em defesa dos direitos de criança…

Fundatec· Pref Campo Bom· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere às menções retiradas da Lei nº 8.069 (ECA).

Fundatec· Pref Campo Bom· 2019

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente é o:

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

Sobre o conselho tutelar, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 131 podemos afirmar:

PLANEXCON· Pref Rio das Pedras· 2019

Maria, criança de 7 anos de idade, procurou sua professora Joana, queixando-se de dores nas pernas. A professora notou que a criança estava com marcas avermelhadas nas pernas, com a pele escoriada e com edemas visíveis.…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, bem como encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal cont…

Vunesp· Pref Itapevi· 2019

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei no 8.069/90) determina que os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino. A lei diz que o governo precisa contro…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2019

Levando-se em conta o rol de deveres do conselheiro tutelar, marque a opção que contém a indicação correta.

Instituto Darwin· Pref Camaragibe· 2019

São impedidos de servir no mesmo Conselho Tutelar, exceto:

Vunesp· Pref Birigui· 2019

Como tinha intenção de se candidatar a membro do Conselho Tutelar, o pai de uma aluna procurou o Diretor da Escola para obter informações. Recorrendo à Lei Federal no 8.069/90, Art. 133, o Diretor informou corretamente…

Cebraspe· TJ PR· 2019

De acordo com o ECA, o conselho tutelar, ao tomar conhecimento de ameaça ou violação aos direitos de crianças e adolescentes, é competente, em regra, para determinar a