Conselho Tutelar

Avança SP· Pref Vinhedo· 2022

De acordo com o ECA, são atribuições do Conselho Tutelar, exceto:

Vunesp· Pref Rio Claro (SP)· 2022

De acordo com a Lei Federal no 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 136, é correto afirmar que Conselho Tutelar é um órgão

FCC· Pref Recife· 2022

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente: em cada município e em cada Região Administrativa do Di…

UNESC· Pref Cocal do Sul· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão os casos de: I.Maus-tratos envolvendo seus alunos. II.Reiteração de faltas injustificadas e…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2022

Uma aluna do ensino fundamental procurou Paula, orientadora de alunos, para desabafar sobre os maus-tratos que sofre no ambiente doméstico. A orientadora acolheu a aluna e relatou o caso aos dirigentes do estabeleciment…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2022

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar, entre outros, os casos de

UFMT· Pref Nobres· 2022

Sobre casos que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, considere: I - Separação de pais de alunos. II - Maus-trato…

IBEC· Pref Itambé (BA)· 2022

São atribuições do Conselho Tutelar, EXCETO:

Vunesp· Pref F.co Morato· 2022

Nos termos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa que corretamente contempla uma atribuição do Conselho Tutelar.

FCC· SEC BA· 2022

Um professor de 7 ano do ensino fundamental relatou à direção da escola que um de seus alunos tem faltado muito, injustificadamente, e, nas poucas vezes em que comparece, apresenta o corpo com manchas de maus-tratos. Ap…

IBFC· SESACRE· 2022

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente que, em seu Art. 136, apresenta as atribuições do Conselho Tutelar, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· TCE SC· 2022

De acordo com o ECA, o conselho tutelar é órgão provisório e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Cebraspe· Pref Pires do Rio· 2022

Os elevados níveis de repetência entre alunos do ensino fundamental devem ser comunicados ao conselho tutelar pelos dirigentes dos respectivos estabelecimentos de ensino.

Fundatec· Prefeitura Municipal de São José dos Ausentes/RS Concurso Público Nº· 2022

A evasão escolar é um dos sintomas mais marcantes do empobrecimento do processo educacional. Juntamente com a repetência, caracteriza um dos principais índices pelos quais as escolas públicas são avaliadas juntamente ao…

FCC· Pref Recife· 2022

NÃO faz parte das atribuições do Conselho Tutelar, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:

Vunesp· Pref Piracicaba· 2022

Questionada sobre a quantidade de hematomas em seus braços e pernas, Laura, 6 anos, relatou para sua professora que, com o intuito de discipliná-la, sofria agressões físicas frequentes de sua mãe e padrasto. Após frustr…

Cebraspe· FUB· 2022

O responsável pelo atendimento de Laura no serviço de saúde deve acionar o conselho tutelar local para as providências cabíveis.

FGV· DPE MS· 2022

Jefferson e Lucinete, genitores de cinco crianças, são acompanhados pelos órgãos da rede socioassistencial e de saúde e pelo Conselho Tutelar do município em que residem. O núcleo familiar vive em condições precárias, h…

FGV· DPE MS· 2022

Jefferson é conselheiro tutelar e exerce o seu segundo mandato. Por ocasião da realização de novo processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em todo o país, Jefferson realiza a inscrição de sua candidatura, jun…

AMAUC· Pref Peritiba· 2022

Indique a alternativa que corresponde a uma das tarefas executadas pelo Conselho Tutelar.