Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialConselho TutelarFCC 2022

SEC BA

Questão de Legislação Penal Especial

Um professor de 7 ano do ensino fundamental relatou à direção da escola que um de seus alunos tem faltado muito, injustificadamente, e, nas poucas vezes em que comparece, apresenta o corpo com manchas de maus-tratos. Após diversas conversas frustradas com o estudante e muitos comunicados por escrito aos pais, a diretora entrou em contato por telefone com a família, que a agrediu verbalmente e ameaçou. Analisando essa situação à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe aos dirigentes da escola

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.