Conselho Tutelar

AMAUC· Pref Peritiba· 2022

Indique a alternativa que corresponde a uma das tarefas executadas pelo Conselho Tutelar.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

XX, de onze anos de idade, foi exposto a sério risco físico e psicológico em razão da omissão de seus pais em zelar pelos seus direitos. Joana, vizinha da família, presenciou os fatos e os levou ao conhecimento do Conse…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paim Filho/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público Nº· 2022

Considere o Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, nas assertivas abaixo sobre as atribuições do Conselho Tutelar. ( ) Promover a execução de suas decisões, podendo, para tanto…

IVIN· Pref Estreito· 2022

Situações que envolvam maus tratos, descuido, preconceito junto a crianças, segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, devem ser notificados ao (a):

APLICATIVA· Pref SJR Pardo· 2022

Sobre a Lei 8.069/90, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigidos os seguintes requisitos: I. idade superior a vinte e um anos. II. residir no município. III. reconhecida idoneidade moral. É correto…

IAN· Pref Nilópolis· 2022

Acerca do Conselho Tutelar, a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 assinale a alternativa CORRETA:

NC-UFPR· PMC/ Edital n°· 2022

Uma criança de 9 anos apresenta hematomas no rosto e nos braços, nas primeiras semanas de aula. Em conversa com a pedagoga, a criança relata que o pai, às vezes, quando chega bêbado em casa, desfere tapas e socos em seu…

FCC· SEDU ES· 2022

O Conselho Tutelar é composto

Cebraspe· MPE SE· 2022

No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente, o conselho tutelar é órgão

IBFC· MGS· 2022

O Conselho Tutelar é um dos dispositivos de proteção à infância e a adolescência que foi instituído a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente. Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente sobre…

Vunesp· Pref Bebedouro· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei no 8.069, de 13/07/1990, determina que as escolas comuniquem ao Conselho Tutelar os casos de: I – maus- -tratos envolvendo seus alunos; II – reiteração de faltas injusti…

Cebraspe· DPE PA· 2022

Consoante o ECA, nas comarcas em que não haja conselho tutelar instalado, as atribuições desse órgão serão desempenhadas

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

São alvos de medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar toda pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante…

Quadrix· CFP· 2022

O Conselho Tutelar foi criado quando da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, assumindo funções que o antigo Juizado de Menores assumia. Nesse sentido, em relação à sua natureza e função, assinal…

FURB· Pref Blumenau· 2022

O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, reiteração de faltas injustificadas e de eva…

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Concurso Público· 2022

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as perguntas abaixo: • Qual órgão os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar casos de maus tratos envolvendo seus alunos? • É direito do…

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2022

Conforme definido pela Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente se…

AMAUC· Pref Peritiba· 2022

Aponte a alternativa que corresponde ao Conselho Tutelar.

OMNI· Pref Salesópolis· 2021

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

UNIQUE· Pref Pracinha· 2021

De acordo com a Lei nº 8.069 de 1990, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, EXCETO: