Concussão e excesso de exação

FCC· SEFAZ PI· 2015

No crime de concussão, o funcionário público

FUNIVERSA· SEAP-DF· 2015

Considere que Eduardo, em proveito alheio, tenha desviado material do almoxarifado de um estabelecimento penal do Distrito Federal, exclusivamente em razão de sua condição funcional, que lhe permitia contar com a total…

FCC· TCE CE· 2015

O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que

FCC· TJ SE· 2015

A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo ou cont…

CONTEMAX· COREN PB· 2014

O funcionário público que exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, comete o crime de:

Vunesp· TJ SP· 2014

Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TJDFT· 2014

Considere que Mário, tabelião do registro de imóveis de Brasília, tenha exigido de Cláudio o pagamento de custas e emolumentos que deveria saber indevidos, relativos à expedição de uma certidão de ônus reais. Nessa situ…

Vunesp· TJ-SP· 2014

A conduta do Notário de desviar, em proveito próprio, importância sabidamente indevida, que exigiu e recebeu a título de tributo, configura

INCAB (ex-FUNCAB)· SCJ TO· 2014

O crime de concussão consiste em:

Vunesp· TJ PA· 2014

O crime de excesso de exação é cometido por

UFMT· MPE MT· 2014

Qual o tratamento penal para a conduta de Caio, médico servidor do Sistema Único de Saúde (SUS), que, em prejuízo do paciente Mévio, solicita “custos adicionais” para realizar um exame já homologado por órgão previdenci…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2014

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Considere a seguinte situação hipotética. Júlio, aprovado em concurso público e nomeado para ocupar, em uma prefeitura, cargo cuja responsabilidade seria a avaliação e liberação dos pedidos de construções em áreas urban…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2014

No dia 1º de novembro de 2012, por volta das 14h, o policial civil Otavio Gustavo Meireles, vulgo cofrinho, ao dar cumprimento ao mandado de prisão, expedido pelo Juiz da 2ª Vara Criminal, prendeu Laurindo Santos, 20 an…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Cometerá o crime de concussão o funcionário público que, utilizando-se de grave ameaça e em razão da função pública que ocupar, exigir de alguém vantagem indevida.

Vunesp· TJ PA· 2014

“Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”. O texto ora transcrito refere-se ao crime previsto no Código Penal denomin…

IBFC· DEPEN MG· 2014

O servidor público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, responde por crime de:

Vunesp· DESENVOLVESP· 2014

Responderá pelo crime de concussão (CP, art. 316, caput) o funcionário público que

IDECAN· AGU· 2014

“João e José, auditores fiscais da Receita Federal foram denunciados no dia 04.07.2012 pela prática dos crimes de concussão e corrupção passiva, em concurso material. De acordo com a acusação, teriam comparecido à loja…

Cebraspe· TC DF· 2014

Considere que um delegado de polícia tenha exigido vantagem indevida, correspondente a determinado montante em dinheiro, para a liberação de dois indivíduos presos em flagrante. Nesse caso, o referido delegado praticou…