Concussão e excesso de exação

CEAF MPRN· MPE RN· 2014

Tício, funcionário público, afirmando tal condição, a que se seguem ameaças de natureza grave, por se sentir incomodado, consegue fazer com que Mélvio, seu vizinho, demolisse uma construção que havia dentro do próprio l…

FCC· SEFAZ RJ· 2014

A conduta do funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, configura

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Cometerá o crime de concussão o empregado de concessionária de serviço público que, utilizando-se de grave ameaça, exigir para si vantagem econômica.

Instituto AOCP· CP II· 2013

De acordo com o Código Penal, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida

Cebraspe· PRF· 2013

O crime de concussão configura-se com a exigência, por funcionário público, de vantagem indevida, ao passo que, para a configuração do crime de corrupção passiva, basta que ele solicite ou receba a vantagem, ou, ainda,…

Cebraspe· SEFAZ ES· 2013

No que concerne aos crimes contra a fé pública e contra a administração pública, assinale opção correta de acordo com o Código Penal.

Vunesp· COREN SP· 2013

O funcionário público que exige para si, em razão de sua função, vantagem indevida comete o crime de

FCC· DPE SP· 2013

Guilhermino, funcionário público estadual estável, exige de Gabriel tributo que sabe ser indevido aproveitando-se da situação de desconhecimento do cidadão. Neste caso, segundo o Código Penal brasileiro, Guilhermino pra…

Consulplan· PM TO· 2013

Considere a seguinte situação hipotética: “Tício”, funcionário público municipal concursado, exige, para si, diretamente em razão da função, vantagem indevida. Em tal hipótese, o referido funcionário estará cometendo o…

INCAB (ex-FUNCAB)· SESACRE· 2013

O funcionário público que, em razão de sua função, sabendo inequivocamente da sustação por ordem judicial da cobrança de tributo, ainda assim o exige empregando meio que a lei não autoriza comete o crime de:

FUMARC· TJM MG· 2013

17 Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:

Cebraspe· TRT 8· 2013

Considerando a legislação penal, assinale a opção correta.

FCC· TRT· 2013

José, funcionário público, auditor fiscal, exigiu de João a quantia de R$ 5.000,00, para não autuar sua empresa por irregularidades fiscais. Face à tal exigência, João assentiu e entregou a quantia solicitada a José. Ne…

Cebraspe· PC BA· 2013

Servidor público que, na qualidade de agente fiscal, exigir vantagem indevida para deixar de emitir auto de infração por débito tributário e de cobrar a consequente multa responderá, independentemente do recebimento da…

Cebraspe· PC BA· 2013

O crime de concussão é delito próprio e consiste na exigência do agente, direta ou indireta, em obter da vítima vantagem indevida, para si ou para outrem, e consuma-se com a mera exigência, sendo o recebimento da vantag…

CETRO· CREF 4· 2013

O funcionário que exigir tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, empregar na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, cometerá o delito descrito no Código…

COPS UEL· PARANAPREVIDÊNCIA· 2013

A exigência, por parte de funcionário público, de contribuição social que sabe ou deveria saber indevida, ou, quando devida, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, constitui crime de

Cebraspe· STF· 2013

Cometerá o crime de concussão o funcionário público que, em razão de ser o responsável pela execução de contrato entre a administração pública e empresa prestadora do serviço de vigilância, passe a exigir para si, da em…

Cebraspe· TC DF· 2013

Tendo em vista que Elias não efetivou a entrega dos valores exigidos por Ângelo, o crime não se consumou.

FUMARC· TJ MG· 2012

Quanto ao crime de concussão, apenas uma das alternativas é INCORRETA. Assinale-a: