Concussão e excesso de exação

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

O crime de concussão

Vunesp· PC SP· 2018

O servidor público que exige para outrem, indiretamente, fora da função, mas em razão dela, vantagem indevida

IBFC· PM PB· 2018

A conduta típica de “fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função”, configura o crime de:

Cebraspe· TCE PE· 2017

O vereador que, em razão do seu cargo, solicitar parte do salário de seus assessores em benefício próprio praticará o crime de concussão.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma “taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe i…

Consulplan· TJ MG· 2017

Determinado médico particular, contratado por hospital privado, conveniado ao SUS, exigiu honorários de R$ 100,00 (cem reais) de um paciente pela consulta. Nesse sentido, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TCE PA· 2016

João, policial civil, exigiu vantagem indevida de particular para não prendê-lo em flagrante. A vítima não realizou o pagamento e prontamente comunicou o fato a policiais civis. Nessa situação, como o delito de concussã…

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016

Assinale a alternativa CORRETA. Considerando as normas contidas no Código Penal, em especial quanto aos crimes contra a Administração Pública, constitui o tipo penal do crime de “excesso de exação” o ato do funcionário…

CRO - SC· CRO - SC· 2016

O artigo 316 do Código Penal Brasileiro prevê o crime de concussão contra a Administração Pública. É correto afirmar que:

SMA-RJ (antiga FJG)· Pref RJ· 2016

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, corresponde ao crime de:

IESES· TJ PA· 2016

Segundo o Código Penal vigente, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, corresponde ao crime de:

FCC· SEFAZ MA· 2016

A vantagem indevida obtida pelo funcionário público só caracteriza o crime de concussão quando for

Instituto IACP· CRO SE· 2016

Segundo o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, o crime de concussão é definido como:

Legalle· Pref Portão· 2016

Qual é a pena se o funcionário exige tributo ou contribuição socia1 que sabe ou acveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório, que a lei não autoriza?

CRESCER· CRF PI· 2016

Jurema, auditora fiscal da receita estadual, exigiu contribuição social realmente devida, contudo empregou na cobrança meio vexatório, que a lei não autoriza. Nesse caso, é correto afirmar que Jurema incorreu no seguint…

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Cometerá o crime de extorsão o servidor público que, em razão do cargo e mediante grave ameaça, exigir para si vantagem econômica.

Cesgranrio· ANP· 2015

Um homem é acusado de cometer o crime de concussão tipificado no Código Penal. Nesse caso, considera-se que é circunstância elementar do crime o(a)

NC-UFPR· Pref Matinhos· 2015

Um servidor público exige tributo de uma pessoa e, para recebê-lo, emprega na cobrança meio vexatório não autorizado em lei. Em tese, praticou crime de:

NC-UFPR· UFPR· 2015

Se o funcionário público exige do cidadão tributo ou contribuição social que sabe indevido, comete o crime de:

FCC· TRT - 6ª Região (PE)· 2015

O crime de concussão