O particular é responsabilizado pelo cr… (FCC 2015)

Direito PenalConcussão e excesso de exaçãoFCC 2015

TCE CE

O particular é responsabilizado pelo crime de concussão na hipótese em que

Aconcorra de qualquer modo para o crime, na medida de sua culpabilidade.Breceba, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida.Cfigure somente como partícipe e a participação seja de menor importância.Dconcorra, de qualquer modo para o crime, ainda que não tenha conhecimento da condição de funcionário público do autor.Ea circunstância da condição de funcionário público seja incomunicável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.