Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de… (Vunesp 2002)

Direito PenalAplicação da penaVunesp 2002

CM Guarulhos

Pela redação dada pela Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas

Acom diminuição de metade.Bem igualdade de condições.Cna medida de sua culpabilidade.Dcom diminuição de um a dois terços.Ecom diminuição de um sexto a um terço.

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