Questões de Direito Penal
Conceito de funcionário público
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- CP, art. 3161×
- CP, art. 3121×
- CP, art. 319-A1×
- CP, art. 337-M1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito de funcionário público
IAUPE· Pref Olinda· 2006
Dentre as alternativas apresentadas abaixo, indique a falsa.
ResolverFCC· MPE PE· 2006
O art. 327 do Código Penal estabelece que se considera funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Para os efeitos penais, cons…
ResolverCebraspe· PC AC· 2006
No tocante aos crimes contra a administração pública praticados por funcionário público, no exercício da função pública, assinale a opção incorreta.
ResolverFCC· MPE PE· 2006
O art. 327 do Código Penal estabelece que se considera funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. Para os efeitos penais, cons…
ResolverCebraspe· CEF· 2006
O Código Penal adotou conceito mais amplo de funcionário público que o Direito Administrativo. Ainda que a pessoa não seja funcionário público, que não esteja investida de um cargo público ou não ocupe emprego público,…
Julgar o itemCebraspe· DPE AC· 2006
No curso de uma audiência de julgamento no tribunal do júri, no intervalo para o almoço, um dos jurados subtraiu a arma incriminada e anexada ao processo, doando-a para terceira pessoa após o julgamento. Diante dessa si…
ResolverCesgranrio· FENIG· 2005
Para efeitos penais, NÃO se considera funcionário público:
ResolverVunesp· OAB· 2004
São crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral:
ResolverFCC· TRT 2· 2004
NÃO se considera funcionário público, para os efeitos penais, o
ResolverFundep· CM BH· 2004
Considerando se os crimes contra a Administração Pública, é CORRETO afirmar que
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004
Para efeitos penais, considera-se funcionário público:
ResolverFCC· TRT 2· 2004
A respeito do conceito de funcionário público para os efeitos penais, é correto que o
ResolverFCC· TRT 2· 2004
No que tange ao conceito de funcionário público, como autor de crime contra a administração pública, para os efeitos penais, é certo que
ResolverFCC· PGE MA· 2003
Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce
ResolverFCC· TCE SE· 2002
Para efeitos penais, considera-se funcionário público
Resolver
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