Conceito de funcionário público

FUNRIO· SENAPPEN· 2009

CADERNO 1 O Código Penal prevê a partir do artigo 312 os crimes contra a administração publica. Destes, são crimes praticados por funcionário publico contra a administração publica em geral os crimes de:

Vunesp· TJ SP· 2009

Considerando o conceito de funcionário público para fins penais, indique a alternativa incorreta.

FUNRIO· MJSP· 2009

Assinale a opção que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público.

Cebraspe· TJDFT· 2008

A pessoa que exerce função em empresa controlada indiretamente pelo poder público de país estrangeiro não se equipara a funcionário público estrangeiro. No CP está previsto que essa equiparação ocorre apenas quando a pe…

FCC· TCE AL· 2008

Para efeitos penais,

FGV· TJ PA· 2008

Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público.

Cebraspe· CGE PB· 2008

Considere que o Movimento de Combate à Corrupção e ao Nepotismo tenha noticiado que desembargadores de um determinado tribunal de justiça mantinham, em seus gabinetes, servidores fantasmas, isto é, funcionários remunera…

FMP· TCE RS· 2008

Assinale a alternativa correta. Para fins penais:

FCC· DPE SP· 2008

Para fins de tipificação como ilícito penal na forma do Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado

Cebraspe· ABIN· 2008

Para fins penais, considera-se funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função pública, desde que seja remunerado.

Cebraspe· PC TO· 2008

Nos crimes contra a administração pública, não é essencial que o agente seja funcionário público, mas sim que exerça função pública. Por exemplo, o contratado segundo o regime da CLT, pela administração pública, exerce…

FCC· TCE MG· 2007

Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce

FCC· MPU· 2007

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, dentre outros, o

FCC· TRE SE· 2007

Apropriar-se de coisa alheia imóvel mediante deslocamento de sinal de linha divisória constitui crime de

FCC· TRF 4· 2007

Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem

FADEMS· MPE MS· 2007

Em relação aos Crimes praticados por Funcionário público contra a Administração em geral, é CORRETO afirmar que: “Quando o funcionário concorre culposamente para o crime de outrem, porém, se precede à sentença irrecorrí…

FCC· TRE SE· 2007

Um funcionário público, ocupante do cargo de motorista, entrega para terceira pessoa, em pagamento de uma dívida pessoal, o veículo oficial que normalmente dirige e informa na repartição que foi furtado. Ele pratica cri…

Cebraspe· TCM GO· 2007

Acerca dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a opção correta.

FCC· TRE MS· 2007

Dentre outros considera-se funcionário público, para os efeitos penais, o

FCC· Pref SP· 2007

Para efeitos penais,