Para efeitos penais, considera-se funci… (FCC 2002)

Direito PenalConceito de funcionário públicoFCC 2002

TCE SE

Para efeitos penais, considera-se funcionário público

Aapenas quem exerce cargo ou emprego público.Bapenas quem exerce cargo ou função públicaCapenas quem exerce emprego ou função pública.Dquem exerce cargo, emprego ou função pública, desde que efetivos.E) quem exerce cargo, emprego ou função pública, ainda que sem remuneração.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.