A respeito do conceito de funcionário p… (FCC 2004)

Direito PenalConceito de funcionário públicoFCC 2004

TRT 2

A respeito do conceito de funcionário público para os efeitos penais, é correto que o

Aestudante em estágio junto à Defensoria Pública não pode ser considerado funcionário público.B) empregado de autarquia ou de entidade paraestatal é equiparado ao funcionário público.Cserventuário da justiça não remunerado pelos cofres públicos não pode ser considerado funcionário público.Dsuplente de vereador que substituiu o titular não pode ser considerado funcionário público, pela transitoriedade da função.Eperito nomeado para determinado processo judicial não pode ser considerado funcionário público. 10 04/02/04 - 13:27 a TRT-2 Região-Anal.Jud.A.Jud.-B02

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