Para efeitos penais, considera-se funci… (FCC 2003)

Direito PenalConceito de funcionário públicoFCC 2003

PGE MA

Para efeitos penais, considera-se funcionário público quem exerce

Acargo ou emprego público, mas não função pública transitória.B) cargo, emprego ou função pública, ainda que sem remuneração.Cemprego ou função pública, mas não cargo público remunerado.Dcargo, emprego ou função pública, desde que remunerados.Ecargo ou função pública, mas não emprego público transitório.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.