Conceito de funcionário público

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Para fins penais, é considerado funcionário público:

IESES· TJ MA· 2016

Podemos definir como crimes de usurpação e dano segundo o Código Penal Brasileiro, respectivamente:

UFMT· TJ-MT· 2016

Quanto aos crimes praticados por funcionários públicos, analise as assertivas. I - O funcionário público retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou o pratica, violando dever funcional para satisfazer interesse ou se…

CPCC UFES· UFES· 2016

Com base no art. 327 do Código Penal Brasileiro, que define o que se considera funcionário público para fins de caracterização dos crimes contra a Administração Pública, analise as proposições abaixo. I. Considera-se fu…

FCC· TRF 3· 2016

Lucius, funcionário público, escrevente de cartório de secretaria de Vara Criminal, apropriou-se de um relógio valioso que foi remetido ao Fórum juntamente com os autos do inquérito policial no qual foi objeto de apreen…

SEGPLAN-GO· SEAP-GO· 2015

Funcionário público, para efeitos penais, é aquele que exerce cargo, emprego ou função pública mesmo que transitoriamente ou sem remuneração. Equipara-se a funcionário público aquele que trabalha em entidade paraestatal…

Cebraspe· TCE-RN· 2015

Para fins penais, pode ser considerado como funcionário público o voluntário que, transitoriamente, auxilia como enfermeiro em hospital público da administração direta municipal, em razão de excepcional estado de calami…

FAURGS· TJ RS· 2015

Sobre os crimes praticados por funcionários públicos, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Município de São Paulo· 2015

Por um período de 03 meses, Natan exerceu função pública, não recebendo, porém, qualquer remuneração pelo exercício dessa função. Durante o período, Natan concorreu culposamente para prática de um crime de peculato dolo…

DPE-PE· DPE-PE· 2015

De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral:

FCC· TCE CE· 2015

Para efeitos penais, o conceito de funcionário público é diverso do que lhe empresta o Direito Administrativo. Define-se o emprego público como aquele

Cebraspe· AGU· 2015

João é funcionário público por equiparação, devendo ser a ele aplicado o procedimento especial previsto no CP, o que possibilita a apresentação de defesa preliminar antes do recebimento da denúncia.

DEPSEC UNIFAP· PM AP· 2015

Considera-se funcionário público, para os efeitos penais,

NC-UFPR· UFPR· 2015

Sobre o conceito de funcionário público para fins penais, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Equipara-se a funcionário público, para os efeitos penais, quem exerce cargo, emprego ou função em:

FGV· Prefeitura de Paulínia - SP· 2015

O Código Penal prevê um capítulo exclusivamente dedicado aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral. Para isso, prevê esse mesmo diploma legal um conceito próprio de funcionário públic…

Cebraspe· TCU· 2015

No que diz respeito aos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção correta.

FGV· TJ RO· 2015

Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercício dessa sua função, solicita de um advogado que realizava atendimento a quantia de R$400,00 para adiantar a juntada de determinada petição. Insatisfeito com…

FAURGS· TJ RS· 2014

Para efeitos penais, equipara-se a funcionário público quem