De acordo com o Código Penal, considera… (DPE-PE 2015)

Direito PenalCrimes contra a Administração PúblicaDPE-PE 2015

DPE-PE

De acordo com o Código Penal, considera-se funcionário público ou está a ele equiparado:

Aaquele que exercer cargo, emprego ou função pública, ainda que transitoriamente.Bapenas o ocupante de cargo efetivo que goze de estabilidade.Csomente o funcionário ou servidor público concursado.Do ocupante de cargo ou emprego públicos na administração direta, excluídos aqueles que integram a estrutura da administração indireta.Eaquele que ocupar cargo ou emprego públicos, excluídos os comissionados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.