Para efeitos penais, equipara-se a func… (FAURGS 2014)

Direito PenalConceito de funcionário públicoFAURGS 2014

TJ RS

Para efeitos penais, equipara-se a funcionário público quem

Atrabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Privada.Bexerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.Cexerce cargo, emprego ou função pública exclusivamente em autarquias.Dexerce cargo, emprego ou função pública.Eexerce cargo, emprego ou função pública, exceto aqueles ocupantes de cargo de comissão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.