Questões de Direito Constitucional
Comunicação social
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- CF/88, art. 22012×
- CF/88, art. 2217×
- CF/88, art. 2223×
- CF/88, art. 2233×
- CF/88, art. 2241×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Comunicação social
Vunesp· CM Guaratinguetá· 2016
A comparação dos artigos da Constituição Brasileira que estabelecem princípios que devem ser respeitados pelos canais de rádio e televisão e recente levantamento sobre o cumprimento dos preceitos por eles estabelecidos…
ResolverNEC UFMA· UFMA· 2016
Com base no Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), que regulamenta as concessões, permissões ou autorizações para explorar serviços de radiodifusão no país, é correta a seguinte afirmação:
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2015
No que concerne à produção jornalística inserível como conteúdo regional das emissoras de radiodifusão, é correto afirmar que existe
ResolverIADES· CRC MG· 2015
No que se refere à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Brasil, assinale a alternativa correta.
ResolverFUNRIO· UFRB· 2015
O Código Brasileiro de Telecomunicações, como competência exclusiva da União em dispor sobre a radiodifusão, outorga, por meio de concessão ou permissão, os prazos para o funcionamento dos serviços de radiodifusão sonor…
ResolverCOMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015
Sobre a comunicação social, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:
ResolverIADES· CRC MG· 2015
O art. 220 da Constituição Federal de 1988 trata da comunicação social e da livre manifestação do pensamento, estabelecendo meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou…
ResolverCOVEST-COPSET· UFPE· 2015
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 223, estabelece que “Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o…
ResolverVunesp· CM Itatiba· 2015
O artigo 221, inciso I, da Constituição Federal, que trata dos princípios da programação das emissoras de rádio e televisão no país, determina que
ResolverFCC· DPE-MA· 2015
Entre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, encontram-se:
ResolverFCC· TJ-AL· 2015
A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito
ResolverCebraspe· FUB· 2015
De acordo com a CF, a publicação de veículo impresso, assim como o funcionamento de emissoras de rádio e televisão, depende de licença de autoridade competente do setor.
Julgar o itemFCC· TJ SE· 2015
Ao disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição da República estabelece que
ResolverCOMPERVE· UFRN· 2015
Quanto ao funcionamento dos meios de comunicação social, a atual Constituição Federal do Brasil estabelece
ResolverCOMPEC UFAM· UFAM· 2015
Na Constituição de 1988 foi estabelecido um marco legal para as telecomunicações brasileiras. Com base nessa afirmação, assinale a sequência CORRETA que contempla os elementos desse marco legal.
ResolverIDECAN· INMETRO· 2015
A Constituição Federal de 1988 tratou de inúmeros temas importantes para o Brasil, entretanto, nos últimos meses, um destes temas – “a Comunicação Social”, vem ganhando destaque sobretudo no âmbito do debate político br…
ResolverFGV· PGE RO· 2015
O Instituto para Desenvolvimento do Jornalismo (Projor) realizou pesquisa em 2005, na qual identificou que na Câmara dos Deputados, 51 dos 513 parlamentares eram concessionários diretos de rádio e televisão. Embora cont…
ResolverCOVEST-COPSET· UFPE· 2015
Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e esta…
ResolverCebraspe· STJ· 2015
As formas de expressão do pensamento e da informação não podem sofrer restrições dos poderes públicos, por isso os meios de comunicação social têm liberdade para formar sistemas de monopólio ou oligopólio.
Julgar o itemFCC· ALEPE· 2014
Segundo a Lei n 10.610/2002 dispõe sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Brasil, a participação de estrangeiros ou brasileiros naturalizad…
Resolver
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