Questões de Direito Constitucional

Comunicação social

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Questões de Comunicação social

  1. Vunesp· CM Guaratinguetá· 2016

    A comparação dos artigos da Constituição Brasileira que estabelecem princípios que devem ser respeitados pelos canais de rádio e televisão e recente levantamento sobre o cumprimento dos preceitos por eles estabelecidos…

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  2. NEC UFMA· UFMA· 2016

    Com base no Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), que regulamenta as concessões, permissões ou autorizações para explorar serviços de radiodifusão no país, é correta a seguinte afirmação:

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  3. COMPERVE· UFRN· 2015

    No que concerne à produção jornalística inserível como conteúdo regional das emissoras de radiodifusão, é correto afirmar que existe

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  4. IADES· CRC MG· 2015

    No que se refere à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Brasil, assinale a alternativa correta.

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  5. FUNRIO· UFRB· 2015

    O Código Brasileiro de Telecomunicações, como competência exclusiva da União em dispor sobre a radiodifusão, outorga, por meio de concessão ou permissão, os prazos para o funcionamento dos serviços de radiodifusão sonor…

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  6. COMPEC UFAM· Pref Manaus· 2015

    Sobre a comunicação social, tal como delineada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

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  7. IADES· CRC MG· 2015

    O art. 220 da Constituição Federal de 1988 trata da comunicação social e da livre manifestação do pensamento, estabelecendo meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou…

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  8. COVEST-COPSET· UFPE· 2015

    A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 223, estabelece que “Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o…

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  9. Vunesp· CM Itatiba· 2015

    O artigo 221, inciso I, da Constituição Federal, que trata dos princípios da programação das emissoras de rádio e televisão no país, determina que

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  10. FCC· DPE-MA· 2015

    Entre os princípios que, nos termos do texto constitucional, devem ser observados na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, encontram-se:

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  11. FCC· TJ-AL· 2015

    A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral gratuito

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  12. Cebraspe· FUB· 2015

    De acordo com a CF, a publicação de veículo impresso, assim como o funcionamento de emissoras de rádio e televisão, depende de licença de autoridade competente do setor.

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  13. FCC· TJ SE· 2015

    Ao disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, a Constituição da República estabelece que

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  14. COMPERVE· UFRN· 2015

    Quanto ao funcionamento dos meios de comunicação social, a atual Constituição Federal do Brasil estabelece

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  15. COMPEC UFAM· UFAM· 2015

    Na Constituição de 1988 foi estabelecido um marco legal para as telecomunicações brasileiras. Com base nessa afirmação, assinale a sequência CORRETA que contempla os elementos desse marco legal.

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  16. IDECAN· INMETRO· 2015

    A Constituição Federal de 1988 tratou de inúmeros temas importantes para o Brasil, entretanto, nos últimos meses, um destes temas – “a Comunicação Social”, vem ganhando destaque sobretudo no âmbito do debate político br…

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  17. FGV· PGE RO· 2015

    O Instituto para Desenvolvimento do Jornalismo (Projor) realizou pesquisa em 2005, na qual identificou que na Câmara dos Deputados, 51 dos 513 parlamentares eram concessionários diretos de rádio e televisão. Embora cont…

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  18. COVEST-COPSET· UFPE· 2015

    Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e esta…

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  19. Cebraspe· STJ· 2015

    As formas de expressão do pensamento e da informação não podem sofrer restrições dos poderes públicos, por isso os meios de comunicação social têm liberdade para formar sistemas de monopólio ou oligopólio.

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  20. FCC· ALEPE· 2014

    Segundo a Lei n 10.610/2002 dispõe sobre a participação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Brasil, a participação de estrangeiros ou brasileiros naturalizad…

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