Questões de Direito Constitucional

Comunicação social

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Questões de Comunicação social

  1. MS (SARMENTO)· IF Sertão PE· 2014

    O que determina o grau de pureza da cor?

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  2. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a proposta para a criação do Conselho Federal dos Jornalistas (CFJ), órgão que permite a autorregulamentação da profissão.

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  3. FCC· TJ AP· 2014

    A exploração, direta ou mediante autorização, permissão ou concessão, dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens compete

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  4. Copeve/UFAL· ALGÁS· 2014

    O Conselho de Comunicação Social tem como atribuição a realização de estudos, pareceres e recomendações sobre: I. monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social; II. defesa da pessoa e da família de programas o…

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  5. FCC· ALEPE· 2014

    A propriedade cruzada dos meios de comunicação

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  6. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    O ato de outorga de concessão, permissão ou autorização para explorar serviços de radiodifusão é ato composto, formado pelo concurso de vontades do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

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  7. IDECAN· AGU· 2014

    Sobre as regulamentações que tratam da comunicação audiovisual de acesso condicionado no Brasil, é correto afirmar que

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  8. FURB· CM Pomerode· 2014

    Em 2013, foi firmado ¼ de século da existência da Constituição Brasileira. Nesse sentido, diz-se que as Constituições possuem, na sua gênese, a reação ao autoritarismo e representaram uma proteção do indivíduo frente ao…

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  9. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    A renovação da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens dependerá da aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.

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  10. IADES· CAU RJ· 2014

    Segundo o art. 220 da Constituição Federal, nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. A respeito desse assunto,…

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  11. INEP (ENEM)· ENADE· 2014

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    Resolver
  12. FCC· ALEPE· 2014

    De acordo com a Emenda Constitucional n 36, de 28 de maio de 2002,

    Resolver
  13. Cebraspe· CAM DEP· 2014

    Nas concessionárias credenciadas à exploração de serviços de radiodifusão, enquanto os administradores que detenham poder de gestão e de representação civil e judicial têm de ser brasileiros natos ou naturalizados há ma…

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  14. FCC· ALEPE· 2014

    A Radiodifusão Comunitária trata-se da

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  15. Cebraspe· MCom· 2013

    Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens.

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  16. Cebraspe· MCom· 2013

    Considere que determinada empresa privada preste serviço de telecomunicações mediante permissão, com obrigações de universalização e de continuidade. Nessa situação, é correto afirmar que essa empresa presta esses servi…

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  17. FGV· MPE MS· 2013

    Com relação às liberdades de expressão e de comunicação, definidas na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I. A publicação de matéria jornalística, cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irôni…

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  18. Cebraspe· ANCINE· 2013

    A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, vedada a participação de pessoa jurídica no capital social de emp…

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  19. FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso· 2013

    Com base na Constituição Brasileira de 1988, em relação à veiculação de determinados produtos na programação das emissoras de televisão, analise as afirmativas a seguir. I. Estabelece meios legais para que as pessoas se…

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  20. FCC· ALERN· 2013

    A partir do Capítulo V − Da Comunicação Social, do Título VIII − Da Ordem Social, da Constituição Federal brasileira, é correto afirmar: I. A publicação de veículo impresso depende de autorização do poder municipal e, n…

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