Questões de Direito Constitucional
Comunicação social
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- CF/88, art. 22012×
- CF/88, art. 2217×
- CF/88, art. 2223×
- CF/88, art. 2233×
- CF/88, art. 2241×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Comunicação social
MS (SARMENTO)· IF Sertão PE· 2014
O que determina o grau de pureza da cor?
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a proposta para a criação do Conselho Federal dos Jornalistas (CFJ), órgão que permite a autorregulamentação da profissão.
Julgar o itemFCC· TJ AP· 2014
A exploração, direta ou mediante autorização, permissão ou concessão, dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens compete
ResolverCopeve/UFAL· ALGÁS· 2014
O Conselho de Comunicação Social tem como atribuição a realização de estudos, pareceres e recomendações sobre: I. monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social; II. defesa da pessoa e da família de programas o…
ResolverFCC· ALEPE· 2014
A propriedade cruzada dos meios de comunicação
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
O ato de outorga de concessão, permissão ou autorização para explorar serviços de radiodifusão é ato composto, formado pelo concurso de vontades do Poder Executivo e do Poder Legislativo.
Julgar o itemIDECAN· AGU· 2014
Sobre as regulamentações que tratam da comunicação audiovisual de acesso condicionado no Brasil, é correto afirmar que
ResolverFURB· CM Pomerode· 2014
Em 2013, foi firmado ¼ de século da existência da Constituição Brasileira. Nesse sentido, diz-se que as Constituições possuem, na sua gênese, a reação ao autoritarismo e representaram uma proteção do indivíduo frente ao…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
A renovação da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens dependerá da aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
Julgar o itemIADES· CAU RJ· 2014
Segundo o art. 220 da Constituição Federal, nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. A respeito desse assunto,…
ResolverINEP (ENEM)· ENADE· 2014
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ResolverFCC· ALEPE· 2014
De acordo com a Emenda Constitucional n 36, de 28 de maio de 2002,
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
Nas concessionárias credenciadas à exploração de serviços de radiodifusão, enquanto os administradores que detenham poder de gestão e de representação civil e judicial têm de ser brasileiros natos ou naturalizados há ma…
Julgar o itemFCC· ALEPE· 2014
A Radiodifusão Comunitária trata-se da
ResolverCebraspe· MCom· 2013
Os estados-membros, no âmbito de sua competência suplementar, poderão explorar, diretamente, ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora, de sons e imagens.
Julgar o itemCebraspe· MCom· 2013
Considere que determinada empresa privada preste serviço de telecomunicações mediante permissão, com obrigações de universalização e de continuidade. Nessa situação, é correto afirmar que essa empresa presta esses servi…
Julgar o itemFGV· MPE MS· 2013
Com relação às liberdades de expressão e de comunicação, definidas na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I. A publicação de matéria jornalística, cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irôni…
ResolverCebraspe· ANCINE· 2013
A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, vedada a participação de pessoa jurídica no capital social de emp…
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso· 2013
Com base na Constituição Brasileira de 1988, em relação à veiculação de determinados produtos na programação das emissoras de televisão, analise as afirmativas a seguir. I. Estabelece meios legais para que as pessoas se…
ResolverFCC· ALERN· 2013
A partir do Capítulo V − Da Comunicação Social, do Título VIII − Da Ordem Social, da Constituição Federal brasileira, é correto afirmar: I. A publicação de veículo impresso depende de autorização do poder municipal e, n…
Resolver
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