Competências municipais

FGV· CM SP· 2024

O Município Alfa era célebre pela produção de determinado cosmético, que utilizava em sua composição certas substâncias obtidas no território municipal em quantidade e qualidade superiores às que se verificavam em outro…

IBEC· Pref Potiraguá· 2024

Sobre os municípios, assina a alternativa incorreta.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A prestação do serviço de iluminação pública compete ao município, enquanto a dos serviços de abastecimento de água e esgoto cabe ao estado.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Fontoura Xavier· 2024

Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

Em relação à competência tributária municipal, estabelece a Lei Orgânica do Município de Uberaba que cabe ao Município instituir

Cebraspe· CM Maceió· 2024

Além da competência para legislar sobre temas de interesse local, os municípios exercem competência suplementar nos casos em que possuem competência concorrente com outros entes políticos, cuja legislação válida deve se…

Fronte· Pref Costa Rica· 2024

Ainda segundo a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

O artigo 30 da Constituição Federal estabelece as competências municipais, ou seja, as responsabilidades que os municípios têm no âmbito da Administração Pública. Esse artigo detalha as áreas em que os municípios devem…

CONTEMAX· CM Tamandaré· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA sobre as competências do município:

Selecon· Pref Sapezal· 2024

O Município de Sapezal, integrado ao Estado de Mato Grosso, tem entre seus princípios e objetivos a garantia da aplicação da justiça e a busca permanente do desenvolvimento e da justiça social. Nesse sentido, cabe ao Mu…

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

Assinale a única alternativa que apresenta uma hipótese de competência concorrente do Município de Taboão da Serra (SP) com a União, o Estado e o Distrito Federal, nos termos da Lei Orgânica do Município:

IGEDUC· Pref Paraíso Norte· 2024

Sobre as competências do Município de Paraíso do Norte, assinale a afirmativa correta:

Fundatec· Pref Carlos Barbosa· 2024

Com base na Constituição Federal de 1988, em relação à organização, assinale a alternativa que apresenta a competência exclusiva dos Municípios.

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito, referente à Competência Municipal, marque a opção CORRETA sobre as atividades que necessitam de fiscalização.

FGV· TJ SC· 2024

O Município Delta publicou lei local dispondo que: “É proibido o trânsito de veículos, sejam eles motorizados ou não, transportando cargas vivas nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município, exceto quando se trat…

Instituto Ágata· Pref Portel· 2024

De acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Vitória· 2024

Com vistas a regular o transporte individual de passageiros na localidade, o Município Alfa fez editar uma lei que regulamentou a atividade de táxi, sem que seja necessária a realização de licitação para a respectiva au…

ICECE· Pref Aratuba· 2024

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Aratuba - CE, no que diz respeito a sua competência, julgue os itens: I. Compete legislar sobre assuntos de interesse local. II. Manter com a cooperação técnica e financeira da…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para Verdadeira e (F) para Falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. Ao Município é vedado: ( ) recusar fé aos…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Competência privativa. (2)…