Questões de Direito Constitucional
Competências do Congresso Nacional
485 questões oficiais de provas anteriores de concursos, com gabarito. Responda grátis e veja na hora se acertou.
Bancas que mais cobram
Artigos de lei mais citados
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Competências do Congresso Nacional
ESAF· IRB· 2006
Sobre Poder Legislativo, assinale a única opção correta.
ResolverCebraspe· TCE AC· 2006
A espécie normativa adequada ao exercício da competência exclusiva do Congresso Nacional é a resolução.
Julgar o itemFCC· TCE CE· 2006
Nos termos da Constituição do Estado do Ceará, não se submete ao procedimento de aprovação prévia, por voto secreto, após argüição pública, pela Assembléia Legislativa, a escolha de
ResolverCebraspe· MPE TO· 2006
No que diz respeito à organização dos poderes, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRT· 2005
O órgão do Poder Legislativo que tem competência exclusiva para resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou ato s i nternacionais que ac arretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional é
ResolverFCC· TCE MA· 2005
É da competência exclusiva do Congresso Nacional, independentemente de sanção do Presidente da República,
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· SEFAZ AM· 2005
Quanto às atribuições do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e Senado Federal, é INCORRETO afirmar que:
ResolverFCC· TCE MA· 2005
O julgamento anual das contas prestadas pelo Presidente da República compete exclusivamente
ResolverUEG· PM GO· 2005
É competência exclusiva do Congresso Nacional:
ResolverESAF· MPO· 2005
Assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TCU· 2004
Cabe a uma comissão permanente formada por deputados e senadores a apreciação das contas prestadas pelo presidente da República.
Julgar o itemFCC· TRF 4· 2004
Dentre outras, é de competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente,
ResolverCebraspe· TJ AP· 2004
Ao Congresso Nacional compete resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
Julgar o itemESAF· MPU· 2004
Sobre o Poder Legislativo, marque a única opção correta.
ResolverCebraspe· TJ AP· 2004
É competência exclusiva do Senado Federal julgar anualmente as contas prestadas pelo presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.
Julgar o itemCebraspe· TCU· 2004
Compete ao Congresso Nacional fixar o subsídio do presidente da República, bem como proceder à tomada de suas contas quando não apresentadas no prazo legal.
Julgar o itemESAF· MRE· 2004
Pertinentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e ao Ministério Público, marque a única opção correta.
ResolverCebraspe· TJ AP· 2004
Compete exclusivamente à Câmara dos Deputados autorizar o presidente e o vice-presidente da República a se ausentarem do país, quando a ausência exceder a quinze dias.
Julgar o itemFCC· DPE MA· 2003
Será obrigatória a convocação extraordinária do Congresso Nacional no caso de
ResolverESAF· Pref Fortaleza· 2002
Nas questões de 08 a 10, assinale a opção correta. 08-
Resolver
Outros assuntos de Direito Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais (art. 5º) (2967)
- Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (1975)
- Educação (1972)
- Ministério Público (1376)
- Princípios da administração pública (1370)
- Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores (1364)
- Lei Orgânica Municipal – organização e competências do município (1250)
- Controle de constitucionalidade – conceitos e espécies (1235)
- Fundamentos da República (1180)
- Organização político-administrativa do Estado (1142)
- Garantias penais e processuais (1115)
- Tribunal de Contas da União (1012)
Treine Competências do Congresso Nacional no seu ritmo
Na plataforma, o Kumu separa as questões que você erra, repete no momento certo e mostra quanto falta para a nota de corte da sua carreira.
Fazer o diagnóstico grátis