Competências comuns

Cebraspe· SEE PE· 2022

Tanto a União, como os estados, o Distrito Federal e os municípios devem cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

Cebraspe· DPE RO· 2022

Quanto às políticas sociais setoriais, assinale a opção correta.

ITAME· Pref Goianésia· 2022

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianésia “proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência,” é

Consulplan· Pref Caeté· 2022

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Caeté, é de competência do município, comum à União e ao Estado:

FCC· TCE GO· 2022

Segundo o que estabelece a Constituição do Estado de Goiás, compete ao Estado, em comum com a União e os Municípios,

Cebraspe· TCE RJ· 2022

O município do Rio de Janeiro pode estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito, por ser tal matéria de competência administrativa comum a todos os entes federativos.

Instituto AOCP· TRT· 2022

Em relação à organização do Estado, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Os potenciais de energia hidráulica e os recursos minerais, inclusive os do subsolo, são bens da União. I…

FCC· TRT 5· 2022

Ao disciplinar a repartição de competências entre os entes da Federação, a Constituição Federal estabelece como comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, entre outras,

IBFC· Pref Dourados· 2022

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

INSTITUTO MAIS· CM Cajamar· 2022

Segundo dispõe o artigo 10 da Lei Orgânica do Município de Cajamar, é competência comum do Município, da União e do Estado

FAUEL· CM São João do Ivaí· 2022

No que diz respeito à federação brasileira, a Constituição estabelece normas de competência que indicam quais são os limites de atuação dos entes federados. Assinale a única alternativa que indica CORRETAMENTE uma hipót…

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Considerando a repartição de competências entre os entes que compõem o Estado Nacional Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Assinale a alternativa correta no que concerne à organização do Estado.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Capão do Cipó· 2022

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É de competência comum da União, do Estado e do Município combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração s…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Herval· 2022

Segundo a Constituição Federal, é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio…

FCC· TRT 4· 2022

Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre as competências dos entes federativos, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. preservar as florestas, a fauna e a flora. II.…

COMPEC UFAM· UFAM· 2022

Sobre a organização do Estado e sua legislação, considere as seguintes afirmativas: I. Em uma Federação, as unidades federadas possuem autonomia política parcial, mas somente o Estado Federal tem soberania. II. Compete…

IAUPE· SEFAZ PE· 2022

Está previsto na Constituição do Estado de Pernambuco que o Estado exerce em seu território todos os poderes que explícita ou implicitamente não lhe sejam vedados pela Constituição da República. Assim, é INCORRETO afirm…

FAFIPA· CM Ourizona· 2022

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, e com atribuições e competências definidas pela Constituição F…

IDECAN· TJ PI· 2022

A respeito da organização e das competências da União, do Estado edos Municípios, analise as afirmativas a seguir. 1. É assegurada, nos termos da lei, à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a partici…