Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalCompetências comunsFCC 2022

TRT 4

Questão de Direito Constitucional

TRT4R-Conhecimentos Gerais1 7

Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre as competências dos entes federativos, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. preservar as florestas, a fauna e a flora. II. planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações. III. zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas. IV. organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. V. explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Está correto o que se afirma APENAS em

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