Competências comuns

Vunesp· UNESP· 2020

Em relação à Organização do Estado, e conforme disciplinado pela Constituição Federal, dentre outras, é uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios legislar sobre

FADESP· UEPA· 2020

Enquadram-se como competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, entre outras, as seguintes:

IDIB· CM Condado· 2020

Sobre as competências da União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta:

FEPESE· Pref Itajaí· 2020

Assinale a alternativa que indica corretamente competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Fundatec· Fundação Municipal de Saúde de Canoas Concurso Público nº· 2020

De acordo com o disposto no Art. 23 da Constituição Federal do Brasil, cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência, entre outros, é competência comum: I. Da União.…

Consulplan· CM Arcos· 2020

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

Quadrix· CREF· 2019

Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão seus sistemas de ensino em regime de colaboração, observando as diretrizes impostas pela União como ente uniformizador da educação.

IESES· TJ SC· 2019

Sobre as competências da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal para legislar é correto afirmar que:

AMEOSC· CONDER (SC)· 2019

Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos seguintes instrumentos de cooperação institucional, exceto:

IAUPE· UPE· 2019

Analise as competências da União, Estados e Municípios e assinale a alternativa INCORRETA.

CONTEMAX· Pref Damião· 2019

Julgue as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA É de competência do Município de Damião, em parceria com a União e o Estado da Paraíba: I- impedir a transferência, destruição e descaracterização de obras art…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS Concurso Público· 2019

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência

Vunesp· DAEM· 2019

Nos termos da Constituição Federal, é competência c omum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

CETREDE· Pref Acaraú· 2019

É da competência comum do Município, observando as Constituições Federal, a Estadual e as Leis Complementares, o exercício das seguintes medidas, EXCETO

Vunesp· Câmara Municipal de Tatuí - São Paulo· 2019

Constitui(em) competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

CONTEMAX· Pref Aroeiras· 2019

A Lei Orgânica do Município de Aroeiras estabelece as competências privativas, comuns e suplementares. Dessa forma, são competências comuns do Município, Estado e União, EXCETO:

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2019

Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita – SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas: I. Impedir a evasão, a dest…

Consulplan· Pref Suzano· 2019

Nos termos da Constituição Federal, “fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar” e “estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito” são:

Cebraspe· TJ BA· 2019

Assinale a opção correta acerca da organização do Estado.

FCC· Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo· 2019

Segundo o que estabelece a Constituição Federal de 1988, acerca do tema da Organização do Estado, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. planejar e promover a defesa permanen…