Proteger o meio ambiente e combater a p… (Fundatec 2019)

Questões de Direito Ambiental · Fundatec

Direito AmbientalOutros temasFundatec 2019

Prefeitura Municipal de Salto do Jacuí/RS Concurso Público

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência

Aexclusiva da União.Bprivativa da União, sem possibilidade de delegação.Cprivativa da União, mas com possibilidade de delegação aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.Dcomum da União, dos Estados e do Distrito Federal, de forma que os Municípios não detêm essa competência.Ecomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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