Competências comuns

Quadrix· CRF RR· 2021

No que se refere ao direito à educação, aos municípios cabe atuar prioritariamente nos ensinos fundamental e médio, enquanto aos estados e ao Distrito Federal cabe atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educa…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

Segundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

Consulplan· PREVIFOR· 2021

Conforme dispõe a Lei Orgânica do Município de Formiga/MG, é de competência comum do Município, do Estado e da União:

Cebraspe· PM AL· 2021

É competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.

FEPESE· CM Fraiburgo· 2021

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Fraiburgo, é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas: 1. cu…

Com. Org. (IFTO)· IFTO· 2021

De acordo com a repartição de competências entre as esferas de governo constante na Constituição Federal de 1988, texto atualmente em vigor, no tocante a educação, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

Com base na Constituição Federal, acerca da Organização do Estado, assinale a alternativa INCORRETA.

IDIB· CM Planaltina· 2021

Sobre a União, os Estados e os Municípios, analise as afirmativas a seguir: I. São bens da União, dentre outros, os terrenos de marinha e seus acrescidos. II. Compete privativamente aos Estados planejar e promover a def…

INSTITUTO MAIS· CM Santos· 2021

Conforme a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição de 1988 atribuiu aos Estados a competência para instituir as regiões metropolitanas,…

IDECAN· Pref Campina Gde· 2021

Na República Federativa do Brasil, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio…

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

Um dos maiores desafios do Brasil consiste em oferecer uma educação de boa qualidade e promover o desenvolvimento científico e tecnológico para a sua população. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA consideran…

EDUCA PB· Pref S Francisco PB· 2020

Segundo o art. 23 da Constituição Federal, “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”, entre, outros, EXCETO:

IDIB· Pref Goiana (PE)· 2020

Sobre a União, Estados e Municípios, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Mostardas· 2020

É da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado, observada a lei complementar federal, o exercício das seguintes medidas, EXCETO:

Vunesp· CM Boituva· 2020

A Constituição Federal assenta que, promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico é competência

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Segundo o Art. 23 da Constituição Federal, assinale a alternativa que corresponda a uma das competências comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

FAUEL· Pref A Chateaubriand· 2020

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Assis Chateaubriand, o exercício de determinadas medidas é da competência administrativa comum do Município, da União e do Estado. Marque a alternativa que NÃO indica uma des…

Unifil· Pref SA Sudoeste· 2020

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Sudoeste-PR, Título I, Capítulo II - Da competência do Município, Art. 3º - assinale a alternativa que não apresenta uma competência do Município, concorrent…

Quadrix· IDURB· 2020

É de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas.