Comissões parlamentares de inquérito

Legalle· CM Carazinho· 2026

As comissões parlamentares de irrquerito, que terão poderes de investigação proprios das autoridades judiciais, alern de outros previstos no Regimento Interno da Câmara, serão criadas, mediante requerimento para apuraçã…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as partes que seguem: As Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades policiais, além de outros previstos no Regimento Interno (1ª parte), serão criadas para a…

FCC· ALMS· 2026

Na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (ALEMS), foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar fato determinado relacionado a contratos de prestação de serviços. No curso das a…

Quadrix· CRT SP· 2026

A comissão parlamentar de inquérito pode determinar, por autoridade própria e mediante decisão fundamentada, a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de dados telefônicos do investigado.

Fundatec· Pref Nova Candelária· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, qual é o instrumento formal pelo qual se solicita a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito?

Vunesp· Pref Jardinópolis· 2026

Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, é certo afirmar o que se encontra em:

FGV· TCE SC· 2026

Foi instaurada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado Alfa, pelo prazo de 3 (três) meses, em atendimento ao requerimento de um terço dos seus membros. O objetivo da CPI é o de apurar…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Às Comissões Parlamentares de Inquérito serão reconhecidos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao…

Instituto IASPE· CM Gen Carneiro (MT)· 2026

Qual é o prazo máximo de funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sem contar prorrogação:

Grupo Talent· CM Luz· 2026

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Luz, cinco Vereadores protocolaram requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinado a apurar possíveis irregularidades na execução de contra…

Quadrix· CRT SP· 2026

As conclusões da comissão parlamentar de inquérito, se for o caso, serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização dos infratores.

Quadrix· CRT SP· 2026

A instalação de comissão parlamentar de inquérito não pode ser obstada pelo presidente da respectiva Casa, desde que haja o requerimento de um terço de seus membros para apuração de fato determinado e por prazo certo.

Vunesp· CM Nova Odessa· 2026

Suponha que os partidos de oposição na Câmara de Vereadores de determinado município tenham obtido 40% dos votos dos membros da Câmara para a apre sentação de requerimento de criação de comissão par lamentar de inquérit…

FAU UNICENTRO· Pref Boa E Iguaçu· 2026

Acerca das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara Municipal de Boa Esperança do Iguaçu/PR, assinale a alternativa CORRETA:

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Lei Orgânica: As comissões especiais de inquérito terão poderes de investigação proprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno (la parte) e serão…

Cebraspe· UNE AL· 2026

As comissões parlamentares de inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, razão pela qual podem decretar interceptação telefônica e busca e apreensão domiciliar.

FCC· ALERR· 2026

Comissão Parlamentar de Inquérito mista encontra-se legitimada a acessar informações submetidas ao sigilo fiscal de um grupo de pessoas físicas e jurídicas desde que

FGV· TCE PE· 2026

Em virtude do elevado nível de endividamento dos municípios situados no território do Estado Alfa, a Assembleia Legislativa desse ente federativo instalou comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de apurar…

Quadrix· CORE PI· 2026

Quanto ao Poder Legislativo, assinale a opção correta, no que concerne à Constituição Federal de 1988 e à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.

COGEPS UNIOESTE· CM São M do Iguaçu· 2026

Sobre as Comissões Parlamentares, assinale a alternativa CORRETA.