Comissões parlamentares de inquérito

FGV· ALERO· 2026

Foi aprovado, no âmbito de uma comissão permanente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, a convocação do diretorpresidente da autarquia estadual Sigma, entidade incumbida da prestação de determinado serviço público…

FCC· ALERR· 2026

De acordo com a Constituição Federal, Comissão Parlamentar de Inquérito

Fundatec· CM Uruguaiana· 2026

Conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Uruguaiana, as Comissões Parlamentares de Inquérito destinar-se-ão a apurar irregularidades sobre fato determinado que se inclua na competência municipal…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

As Comissões Parlamentares de Inquérito serão reconhecidos poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao…

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Lei Orgânica: As comissões especiais de inquérito terão poderes de investigação proprios das autoridades judiciais, alem de outros previstos no Regimento Interno (lu parte) e serão…

Cebraspe· SEMA AM· 2026

Em relação à função de controle do Poder Legislativo, julgue os itens seguintes. I As comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação exclusivamente administrativos. II A convocação de ministro de E…

FGV· ALERO· 2026

No âmbito de determinada comissão permanente da Assembleia Legislativa do Estado Sigma, com atuação na área de saúde, foi deliberado, de forma fundamentada, pela maioria absoluta dos Deputados Estaduais integrantes da C…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação proprios das autoridades policiais, além de outros previstos no Regimento Interno (1" parte), serão criadas para apuração de fato determinado e por prazo ind…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação de uma Universidade Federal precisa estruturar a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da instituição. Por determinação regimental, o comitê deve ser composto po…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as seguem:As Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de próprios investigação das autoridades policiais, além de outros previstos no Interno U'parte), Regimento serão criadas para apuração de fat…

Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026

A Câmara Municipal de Altinópolis instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes em contratos de publicidade do município. Durante as investigações, visando obter provas contunden…

Cebraspe· ARS AL· 2026

As comissões parlamentares de inquérito (CPI) têm permissão legal para encaminhar relatório circunstanciado ao Ministério Público, à AGU e a outros órgãos públicos, podendo veicular documentação que possibilite a instau…

Cebraspe· CAM DEP· 2026

Uma comissão permanente tem o poder de convocar ministros de Estado e de encaminhar a eles, através da mesa, pedidos escritos de informação.

Cebraspe· TJ MT· 2026

No que se refere ao Poder Legislativo e às comissões parlamentares de inquérito (CPI), assinale a opção correta.

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Lei Orgânica: As comissões especiais de inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento Interno (1u parte) e serão…

FGV· TJ RJ· 2026

João e Caio, deputados federais, demonstraram interesse na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, visando à apuração de determinada fraude, com repercussão nacional, praticada pela sociedade empresária Alfa,…

Quadrix· CRT SP· 2026

A comissão parlamentar de inquérito pode determinar a busca e a apreensão domiciliar no exercício de seus poderes instrutórios.

FAPEC· MPE MS· 2026

Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito, analise as seguintes afirmações. I. As Comissões Parlamentares de Inquérito, expressamente previstas no art. 58, §3º, da Constituição Federal, são um dos mecanismos por mei…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as As Comissões Parlamentares de Inquerito, que terão poderes de investigação proprios das autoridades policiais, além de outros previstos no Regimento Interno (la parte), serão criadas para apuração de fato det…

FUNDESTE · Pref Ipuaçu· 2026

No exercício da função fiscalizatória atribuída ao Poder Legislativo, foi instaurada comissão parlamentar de inquérito (CPI) com o objetivo de apurar fatos determinados relacionados à gestão e à aplicação de recursos pú…