Código de Defesa do Consumidor

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

De acordo com o Estatuto do Torcedor, é condição para a permanência do torcedor no recinto esportivo

IBFC· Pref Dourados· 2022

Segundo o Decreto 2181/1997, analise as afirmativas abaixo sobre a reclamação. I. O consumidor poderá apresentar a sua reclamação pessoalmente ou por meio de telegrama, carta, telex, fac-símile ou qualquer outro meio de…

Quadrix· CRF GO· 2022

É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços enviar ao consumidor qualquer produto sem solicitação prévia.

Consulplan· TJ CE· 2022

Com base nas disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a afirmativa correta.

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Uma equipe de Guardas Municipais acompanhou a ação conjunta de diversos órgãos municipais pelo comércio local. Essa fiscalização ocorreu em 2020, em pleno período de calamidade de saúde pública, durante a pandemia. Cons…

IBFC· Pref Dourados· 2022

Segundo a Lei nº 8078/1990, analise as afirmativas. I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. II. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, públ…

Avança SP· CM Sorocaba· 2022

A Lei Federal 9.610/98 consolida a legislação sobre direitos autorais no país e determina que: I- Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. II- Independe d…

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com o Estatuto da Defesa do Torcedor. ( ) Torcedor é toda pessoa que aprecie, apoie ou se associe a qualquer entidade de prática desportiva…

IBFC· Pref Dourados· 2022

Sobre publicidade de produtos e serviços segundo a Lei nº 8078/1990, assinale a alternativa incorreta.

Fundep· MPE MG· 2022

Sobre a tutela dos direitos do consumidor e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa CORRETA:

IBFC· Pref Dourados· 2022

Sobre o direito do consumidor, segundo a Lei nº 8078/1990, analise as afirmativas abaixo. I. É direito básico do consumidor a garantia de práticas de crédito responsável, de educação financeira e de prevenção e tratamen…

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

À luz da Lei n.o 9.973/2000, julgue os itens a seguir. I O depositário tem direito de retenção sobre os produtos depositados, até o limite dos valores correspondentes, para garantia do pagamento de armazenagem e demais…

Instituto AOCP· IFF· 2022

Conforme disciplinado na Lei nº 9.472/1997, o usuário de serviços de telecomunicações deve

FCC· DPE MT· 2022

Inobstante inexistir lei federal que trate exclusivamente e de forma mais detalhada sobre o tema da publicidade infantil,

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

De acordo com a Lei nº 12.485 de 2011 - Lei do Serviço de Acesso Condicionado, são definições de três atividades da comunicação audiovisual: I. Elaboração, composição, constituição ou criação de conteúdos audiovisuais e…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

TEXTO 1 O Código de Defesa do Consumidor foi criado com o intuito de regular as relações de consumo, bem como tutelar a parte mais fraca dessa relação, a saber, o consumidor. Em seu artigo 37, o Código dispõe que “é pro…

FEPESE· Pref Chapecó· 2022

Conforme estabelece a Lei no 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor, são admitidas diferentes formas de afixação de preços…

IBADE· Pref Colíder· 2022

De acordo com a Lei 9.610/98, sobre a coautoria, é CORRETO afirmar:

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

De acordo com a Lei n.o 9.973/2000,

Cebraspe· Pref Maringá· 2022

Conforme o CDC e o entendimento do STJ, o prazo para reclamar por vício oculto de qualidade de produto não durável é de