De acordo com a Lei 9.610/98, sobre a c… (IBADE 2022)

Questões de Legislação Penal Especial · IBADE

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorIBADE 2022

Pref Colíder

De acordo com a Lei 9.610/98, sobre a coautoria, é CORRETO afirmar:

Aé coautor aquele que auxiliou o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a.Bdirigir a edição de uma obra literária, artística ou científica, configura-se em autoria da mesma.Caquele que atualiza uma produção de obra literária, artística ou científica, é considerado um coautor.Dfiscalizar também é um fator considerado na determinação de coautoria.Eé atribuída àqueles em cujo nome, pseudônimo ou sinal convencional for utilizada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.