Questões de Legislação Penal Especial · IBFC
Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorIBFC 2022
Pref Dourados
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei nº 8078/1990, analise as afirmativas. I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. II. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Assinale a alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.