Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

De acordo com a Lei n° 13.146/2015, assinale a alternativa correta sobre o direito ao transporte e à mobilidade.

Cebraspe· TST· 2024

De acordo com a Lei n.º 10.098/2000, que estabelece critérios de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência, as barreiras existentes nos edifícios públicos e privados são classificadas como barreiras

Instituto Verbena· Pref C do Rio Verde· 2024

A Lei nº 13.446/2017, que estabelece a obrigatoriedade da oferta em espaços de uso público, de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para utilização por pessoas com deficiência inclusive visual, ou com mobilidade…

Instituto Verbena· Pref Rio Branco (AC)· 2024

Qual a relação entre o Decreto Federal nº 5.626/2005 e a Lei nº 10.098/2000?

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Preocupado com o atendimento de pessoas com prioridade, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região instituiu um protocolo com mudanças tanto arquitetônicas como culturais a fim de entregar um serviço mais adequado a tal p…

Fundatec· IFAP· 2024

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: I. Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Atendimento em todas as i…

FUNTEF· Pref Vitorino· 2024

O Art. 3º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/15) considera acessibilidade como:

IBFC· TRF 5· 2024

Nos termos da Lei n° 10.048/2000, dentre as pessoas apontadas abaixo, avalie quais têm prioridade no atendimento. I. Pessoas com transtorno do espectro autista. II. Doadores de sangue têm prioridade abaixo dos demais e…

Vunesp· Pref SBC· 2024

Na implantação de um estacionamento no Município de São Bernardo do Campo, com capacidade de 500 vagas, os números mínimos de vagas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e para idosos são, respectivamente,

UNIFIMES· Pref Mineiros· 2024

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação a garantia dos recursos de acessibilidade de radiodifusão de sons e imagens, presentes no Art. 67 da Lei nº 13.146/2015. ( ) Tradutor e i…

FURB· FURB· 2024

A Lei n.º 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências, em seu art. 21, esclarece que o…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

De acordo com a lei de prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei Federal nº 10.048/2000), preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Os logradouros e sanitários públicos, bem como os edifícios d…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

Determinada pessoa obesa, com mobilidade reduzida, precisa se locomover por meio de transporte público coletivo. No entanto, ao acessar um ônibus pertencente à concessionária prestadora de serviço público, essa pessoa p…

FCC· TRF 3· 2024

Imagine a segun te situação hipotética: A empresa ABC, concessionária de serviço público de transporte coletivo, deixou de reservar assentos, devidamente identificados, às pessoas com deficiência, razão pela qual seus r…

IBFC· FAGIFOR· 2024

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) há instituição do símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências sendo esse:

Avança SP· Pref Valinhos· 2024

A Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000, define acessibilidade como “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transpo…

Vunesp· Pref Santo André· 2024

Conforme a Lei no 13.146/2015, “Estatuto da pessoa com deficiência”, em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas, devem ser reservadas vagas próxim…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Nos teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares, serão reservados espaços livres e assentos para a pessoa com deficiência, de acordo com a capacidade…

Cebraspe· Pref Camaçari· 2024

o o De acordo com as portarias n. 319/1999 e n. 554/2000, do Ministério da Educação, à Comissão Brasileira do Braille compete I prestar assistência técnica às secretarias estaduais de educação, mas não às entidades públ…

ACAFE· Pref Lajeado Grande· 2024

Maria, gestante, João, idoso, e Guilherme, obeso, estavam conversando acerca dos conceitos trazidos pela Lei nº 10.098/94, notadamente sobre a definição de pessoa com mobilidade reduzida. Após discutirem, eles chegaram…