Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)

Fundatec· Pref Tangará da S· 2025

À luz do disposto na Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, analise as assertivas abaixo…

FUNCERN· IF RN· 2025

Um edifício público recém inaugurado, após uma fiscalização dos órgãos competentes, foi denunciado por descumprimento das normas de acessibilidade. Em razão do descumprimento das referidas normas, faz-se necessária a ap…

FUNTEF· UTFPR· 2025

O Decreto Nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Conforme o Art. 6º, o atend…

CEPS UFPA· UFOPA· 2025

De acordo com a Lei 10.048/00, que dispõe sobre atendimento prioritário, terão direito a esse atendimento prioritário e imediato nos espaços públicos, as seguintes pessoas: I. idosas com idade igual ou superior a 65 (se…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Para a construção do estacionamento de um novo tribunal, o arquiteto constatou, na legislação, que deve ser assegurada a reserva de parte das vagas posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade às pessoas idosas.…

Cebraspe· TRT· 2025

Devem ser tramitados com prioridade os processos e procedimentos judiciais em que a pessoa com deficiência ou o seu acompanhante figurar como parte interessada.

FCC· TRT 6· 2025

Considere os conceitos relativos à acessibilidade, de acordo com a Lei nº 10.098/2000 e suas atualizações. Conceitos: 1. Barreiras urbanísticas. 2. Tecnologia assistiva. 3. Comunicação. 4. Acessibilidade. Descrições: I.…

FCC· TRF 4· 2025

Os parques públicos, possuidores não só de belas paisagens vegetais, como de equipamentos de lazer e brinquedos, constituem grande atrativo à população. A Lei n• 10.098/2000 exige que uma porcentagem mínima de cada brin…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Em relação ao atendimento prioritário à pessoa com deficiência, de acordo com a Lei nº 13.146/2015, analisar os itens. I. Os direitos de atendimento prioritário não são extensivos ao acompanhante ou atendente pessoal. I…

FCC· TRF 4· 2025

Os parques públicos, possuidores não só de belas paisagens vegetais, como de equipamentos de lazer e brinquedos, constituem grande atrativo à população. A Lei nQ 10.098/2000 exige que uma porcentagem mínima de cada brin…

Rede SARAH· Rede SARAH· 2025

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, com a finalidade de atendimento em todas as instituições e serviços de atendimento ao público, exceto nos serviços de emergência públicos e privado…

FUNTEF· UTFPR· 2025

A acessibilidade tem sido um tema amplamente debatido nas políticas públicas, com ênfase nas instituições de educação. O Decreto nº 5.296/2004 estabelece sobre as condições especificas de acessibilidade e, no artigo 15º…

FAFIPA· Pref Realeza· 2025

A Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. A Lei estipula em seu artigo 1º que "As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do…

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

Conforme o art. 3º, inciso I, da Lei nº 13.146/2015, qual a melhor definição de ACESSIBILIDADE dentre as opções a seguir?

FCC· TRF 4· 2025

Os parques públicos. posslidofes nao só de belas paisagens vegetais. como de equipamentos de lazer e bfinquedos. oonsU- tuem grande atrativoà população. A Lei n!!. 10.098/2000exige que uma porcentagem mínima de cada bri…

FCC· TRF 4· 2025

Considere as seguintes afirmações relativas ao Decreto n2 5.296/2004: I. O documento trouxe considerações específicas à acessibilidade para o transporte coletivo rodoviário, aquaviário, metroviário, ferroviário e aéreo.…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

Na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo, devem ser observados os seguintes requisitos de acessibilidade, exceto:

FGV· Pref SL da Mata· 2024

(NSCE210M3_01) No parágrafo 2 do Art. 68 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), lê-se: “Consideram-se formatos…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: B) O Art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas para a promoção da acessibilidade, inclui disposições específicas para a inclusão das pessoas surdas. De acordo com o referido Ar…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

De acordo com a Lei n° 13.146/2015, assinale a alternativa correta sobre o direito ao transporte e à mobilidade.