Questões de Legislação Penal Especial · ACAFE
Legislação Penal EspecialAcessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)ACAFE 2024
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Questão de Legislação Penal Especial
Maria, gestante, João, idoso, e Guilherme, obeso, estavam conversando acerca dos conceitos trazidos pela Lei nº 10.098/94, notadamente sobre a definição de pessoa com mobilidade reduzida. Após discutirem, eles chegaram à conclusão, corretamente, que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.