Question

Determinada pessoa obesa, com mobilidade reduzida, precisa se locomover por meio de transporte público coletivo. No entanto, ao acessar um ônibus pertencente à concessionária prestadora de serviço público, essa pessoa precisa ficar em pé na condução, porque não encontra assento compatível com sua capacidade física. De acordo com a Lei Federal nº 10.048/2000, é correto afirmar que

Accepted Answer

E) os veículos de transporte coletivo deverão ser planejados de forma a facilitar o acesso a seu interior das pessoas portadoras de deficiência a partir do ano de 2025.

Answer

A) a infração à norma de oferecimento de assento especial, no caso de empresas concessionárias de serviço público, será de multa, de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), por veículo infrator.

Answer

B) essa pessoa não possui direito de reclamação, pois os assentos preferenciais são destinados a idosos, gestantes e lactantes.

Answer

C) a concessionária pode alegar que o veículo era antigo e a legislação permite sua utilização sem modificações.

Answer

D) essa pessoa só tem direito à reclamação se comprovar ser doador de sangue.

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