Acessibilidade e atendimento prioritário (Leis 10.048/2000 e 10.098/2000)

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFOPA· 2024

O acesso à cultura é um direito fundamental, previsto na Constituição Federal e na Lei n° 14.835/2024. Nesse sentido, com base na legislação vigente, os eventos culturais precisam adotar determinadas práticas para garan…

FGV· TJ RR· 2024

Maria, servidora pública do Estado de Roraima, estava realizando atendimento ao público quando observou que se aproximava uma pessoa utilizando cordão de fita com desenhos de girassóis, em razão do que concluiu corretam…

CPCC UFES· UFES· 2023

A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, regulamenta a extensão do direito de receber atendimento prioritário ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

A Lei nº 10.098/2000 visa efetivar a acessibilidade para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todos os estabelecimentos, sejam eles espaços públicos ou empresas privadas, ambientes físicos ou digitais. N…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

De acordo com a Lei nº 10.098/94 a Concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia a…

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

A Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera alguns conceitos importantes, entre eles, o desenho universal. Em relação ao referido concei…

FCC· TRT· 2023

Segundo a Lei n 10.048/2000, as pessoas que terão atendimento prioritário são:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao transporte e à mobilidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresent…

FGV· Pref J Guararapes· 2023

A Portaria nº 319, de 26 de fevereiro de 1999, instituiu a Comissão Brasileira do Braille. Essa Comissão é constituída de

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

A respeito da Lei nº 10.098/2000 - Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta…

Vunesp· TRF 3· 2023

Nos termos da Lei no 10.098/2000, é correto afirmar que

Fundatec· IF SC· 2023

De acordo com o Decreto nº 5.296/2004, as legislações que orientam e regulam a acessibilidade para pessoas com deficiência garantem também as mesmas condições a, EXCETO:

Cebraspe· TJ SC· 2023

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência, bem como o gozo, a fruição e…

Cesgranrio· BB· 2023

Um correntista de certa instituição financeira frequenta as agências físicas com assiduidade por opção, pois tem dificuldades com os meios tecnológicos. Por ter também necessidades especiais, a instituição designa funci…

IBFC· CET Santos· 2023

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.

Fundatec· IFFAR· 2023

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com a Lei, caso um aluno com deficiência não consiga…

FCC· TRT· 2023

Considere a seguinte situação hipotética: em uma área de estacionamento de veículos, localizada em via pública, há um total de 100 (cem) vagas. De acordo com a Lei nº 10.098/2000, em todas as áreas de estacionamento de…

Avança SP· Pref Americana· 2023

Das alternativas, abaixo, qual apresenta de forma correta a definição de acessibilidade, conforme a Lei nº 10.098/00?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SP Serra· 2023

Nos termos da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver…

Fundatec· IFFAR - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Concurso Público Nº - TAE· 2023

De acordo com a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, barreira é qualquer entrave, obstáculo, atit…