Direito Tributário

Direito TributárioCompetência tributária· 2011· Pref Chapecó

A competência tributária constitui o poder de:

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2011· Pref Chapecó

Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: I - Os pais,…

Direito TributárioUniformidade, não discriminação e liberdade de tráfego· 2011· Pref Chapecó

Estabelecer limitações ao tráfego, no território nacional de pessoas ou mercadorias, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais está:

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2011· Pref Chapecó

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre dias depois da data em que se considera o sujeito passivo…

Direito TributárioIPTU· 2011· Pref Chapecó

A base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana será:

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2011· Pref Chapecó

Analisar a sentença abaixo: A responsabilidade não será excluída pela denúncia espontânea da infração acompanhada do pagamento do tributo devido e dos juros de mora, ou do depósito da importância arbitrada pela autorida…

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2011· Pref Chapecó

Assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2011· Pref Chapecó

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é de competência:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2011· Pref Chapecó

Assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2011· Pref Chapecó

A respeito das limitações à competência tributária dos Municípios, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioResponsabilidade tributária dos sucessores· 2011· Pref Chapecó

De acordo com a responsabilidade dos sucessores prevista no Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I - Os créditos tributários relativos a impostos, cujo fato gerador seja a propriedade, sub-rogam-se na p…

Direito TributárioTaxas· 2011· Pref Chapecó

Em conformidade com o Código Tributário do Município de Chapecó, sobre as taxas, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioSolidariedade tributária· 2011· Pref Chapecó

Em conformidade com o Código Tributário Nacional, sobre a solidariedade, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2011· Pref Chapecó

Assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2011· Pref Chapecó

Com relação à Contribuição de Melhoria, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2011· Pref Chapecó

Assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2011· Pref Chapecó

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A atividade fiscalizadora da Administração Pública prevê o exame de mercadorias, livros, a…

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2011· Pref Chapecó

A pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária é o:

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2011· Pref Chapecó

Em conformidade com o Código Tributário do Município de Chapecó, assinalar a alternativa CORRETA:

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2011· Pref Chapecó

Assinalar a alternativa CORRETA: