Questões de Direito Tributário · OBJETIVA CONCURSOS
Direito TributárioSolidariedade tributáriaOBJETIVA CONCURSOS 2011
Pref Chapecó
Questão de Direito Tributário
6
Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pelas omissões de que forem responsáveis: I - Os pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores. II - Os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados. III - Os sócios, no caso de liquidação de sociedade de pessoas. Estão CORRETOS:
Mais questões de Solidariedade tributária
- ABCP 2026Salvo disposição de lei em contrário, são efeitos da solidariedade tributária previstos no Código Tributário Nacional:
- Ribeiro Amaral 2026Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este, nos atos que intervierem ou pelas omissões de…
- Consulplan 2026Na lição do professor José Eduardo Soares de Melo, “as normas tributárias objetivam estabelecer um vínculo entre pessoas, tendo por objeto central a arrecadação de valores dos pat…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026No que diz respeito ao sujeito passivo, no âmbito da Lei nº 5.172/1966 – Código Tributário Nacional, são solidariamente obrigadas: I. As pessoas expressamente designadas por lei.…
- FAFIPA 2026À luz das disposições do Código Tributário Nacional acerca da solidariedade tributária, considerando suas hipóteses de incidência, e os efeitos produzidos em relação aos coobrigad…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.